Manejo para a Conservação Florestal
Clique aqui e baixe o caderno de estudo do curso!
Sobre o Curso:
O manejo adequado das atividades nas áreas florestais é imprescindível para o controle e redução do desmatamento. Isso porque a estreita relação entre as atividades econômicas e as formas de uso do espaço pode determinar a perda, manutenção ou recuperação de vegetação, intervindo na disponibilidade dos benefícios socioambientais da conservação da Amazônia.
Justificativa:
Apesar das graves consequências do desmatamento, como a perda da biodiversidade, a alteração no ciclo hidrológico e a erosão do solo, a remoção da floresta e o corte seletivo continuam a apresentar taxas elevadas em um número significativo de Municípios.
Promover a conservação da cobertura florestal do Bioma Amazônia é um desafio para todos aqueles que estão envolvidos e se ocupam do planejamento, do uso da terra e das atividades de desenvolvimento na região. Contudo, trata-se de uma questão complexa, uma vez que as muitas paisagens e a diversidade social, étnica, biológica e econômica do Bioma impedem respostas únicas e receitas que possam ter uma aplicação genérica.
Para enfrentar este desafio, e promover a conservação de recursos florestais, devemos conhecer e intervir em uma gama variada de componentes ambientais, considerando suas dinâmicas e relações específicas.
Objetivo:
Sistematizar e sugerir medidas que possam ser adotadas pelo poder público e demais agentes envolvidos no planejamento, uso e controle da terra, visando promover a proteção florestal e a integração destes ecossistemas aos demais tipos de uso.
Conteúdo programático:
1. Identificação das Categorias de Uso/Manejo do Solo e suas Relações com Desmatamento
1.1. Categorias de uso e manejo
1.1.1. Atividades de silvicultura, manejo florestal, extrativismo florestal
1.1.2. Atividades de agricultura e extrativismo familiar em pequenos módulos de terra, com diferentes graus de organização comunitária
1.1.3. Atividades agropecuárias e de produção empresarial
1.1.4. Atividades ligadas à expansão das cidades, mineração e grandes obras de engenharia
1.2. Uso das categorias para sistematização inicial
1.3. O ambiente geobiofísico
2. Mudanças nos Valores Culturais da Localidade
2.1. Fatores ligados à decisão de desmatar e à sua intensidade
2.1.1. Bens e serviços da floresta
2.1.2. Costumes e valores culturais na localidade
2.1.3. A crise ambiental e o valor da floresta
2.1.4. Legislação e conservação florestal
2.2. Ações voltadas para mudanças nos valores culturais associadas ao desmatamento
2.2.1. Campo da legislação e fiscalização
2.2.2. Campo da gestão e das políticas públicas
2.2.3. Campo da educação e formação
3. Alternativas de Práticas e Manejo para a Conservação de Florestas
3.1. Ordenamento territorial e unidades de conservação
3.2. Alternativas de ordem econômica
3.3. Alternativas de interesse social
4. Considerações Finais
5. Referências
Tire suas dúvidas:
Veja outros cursos
O Vereador e a Câmara Municipal
O presente curso é dirigido, especificamente, para atores relacionados com o Poder Legislativo municipal, em sua missão de elaborar as normas que lhe cabem, e de fiscalizar a atuação do Executivo, no resgate da sustentabilidade ambiental e funcionalidades governamentais.
Bioma Amazônia e Desmatamento
Com vistas à redução do desmatamento, é fundamental conhecer as particularidades e características deste Bioma para traçar ações de conservação e preservação no âmbito da gestão ambiental municipal.
Cadastro Ambiental Rural (CAR)
Conhecer os principais conceitos e normas relacionados à adequação da propriedade rural através do Cadastro Ambiental Rural.
Capacidades Municipais para a Gestão Ambiental
O Município vem, desde a Constituição de 1988 adquirindo cada vez mais autonomia para a gestão de seu território e a gestão ambiental é parte dessas autonomias. Contudo, no Bioma Amazônia enormes desafios se colocam diante desse ente da federação, em especial a redução do desmatamento e a extinção do desmatamento ilegal.
Controle do Desmatamento no Município
Permitir que o/a participante conheça as alternativas institucionais e financeiras voltadas para o combate ao desmatamento e que a partir disso possa escolher os melhores instrumentos para o seu Município.
Execução e Controle Orçamentário-Financeiro
Trata dos instrumentos formais para o acompanhamento, controle e execução dos orçamentos públicos municipais, identificando também os atores envolvidos e as etapas-chave presentes nos processos de arrecadação e gasto dos recursos públicos. Além disso, aborda os diferentes tipos e mecanismos de controle dos recursos orçamentários e os dispositivos legais que possibilitam alterações à Lei Orçamentária Anual.
Gestão Ambiental Municipal
Esse curso enfocará a compreensão das competências municipais, a formulação de políticas públicas, o planejamento estratégico e o arcabouço legal relacionados à gestão ambiental, com foco sobre a conservação florestal e uso sustentável de recursos naturais do bioma Amazônia.
Gestão Financeira Municipal
Esse curso parte da análise do sistema de planejamento financeiro governamental em nível municipal e busca proporcionar aos participantes à compreensão do chamado Ciclo Orçamentário, a luz do conhecimento dos instrumentos formais de planejamento e do conhecimento técnico de seu processo de elaboração.
Instrumentos para Gestão Ambiental
Os instrumentos de gestão ambiental podem ser de diversos tipos e voltados a diversos objetivos, mas nesse curso enfocaremos principalmente os instrumentos destinados ao combate ao desmatamento.
Introdução à Geotecnologia
Licenciamento Ambiental Municipal
O Licenciamento Ambiental, apesar de ser um instrumento de controle dos impactos ambientais das atividades econômicas, enfrenta, ainda, obstáculos que prejudicam o seu uso eficiente, em razão, sobretudo, da falta de informação a respeito de suas regras procedimentais e ritos necessários para a obtenção da licença ambiental.
Manejo para a Conservação Florestal
Sistematizar e sugerir medidas que possam ser adotadas pelo poder público e demais agentes envolvidos no planejamento, uso e controle da terra, visando promover a proteção florestal e a integração destes ecossistemas aos demais tipos de uso.
Organização do Governo Municipal
Compreender a importância do Governo Municipal estar formalmente organizado em sua integralidade para que a gestão ambiental local atue efetivamente no controle do desmatamento.
Plano de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos
Oferecer insumos técnicos, metodológicos e teóricos para a elaboração de planos municipais que considerem as diretrizes definidas na Política Nacional de Resíduos Sólidos.
Política Nacional de Meio Ambiente
Apresentar o processo político e histórico que desencadeou a atual organização político-administrativa do Governo Federal em relação à temática ambiental, bem como apresentar aspectos relevantes na legislação vigente, responsável por orientar e regular o uso dos recursos naturais, abrangendo o entendimento de como esta estrutura se materializa no âmbito do Município.
Sistema de Convênios - SICONV
Qualificar o público-alvo do Programa de Qualificação da Gestão Ambiental – Municípios Bioma Amazônia acerca do SICONV, que disponibiliza os recursos financeiros da União, é um elemento importante para garantir a eficiência da gestão ambiental.
Sistema Nacional de Cadastro Ambiental Rural - SiCAR
Detalhar os procedimentos necessários para realizar cadastro através do SICAR, tratando de seus diferentes módulos e possibilidades, a partir de uma abordagem operacional que possa servir de referência para a execução do cadastro pelos participantes.
Já assinou a nossa newsletter?