Plano de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos
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Sobre o Curso:
Os municípios brasileiros enfrentam processos de urbanização crescentes com o incremento na geração dos resíduos sólidos, concomitante a baixa qualificação técnica e a limitações orçamentárias. A gestão adequada desses resíduos deve ser executada de forma integral e sistêmica, constituindo um grande desafio para os gestores municipais.
Justificativa:
Os Planos de Resíduos Sólidos (Lei nº 12.305/2010), com a promulgação da Política Nacional de Resíduos Sólidos (PNRS), passam a ser precondição para que municípios acessem recursos do Governo Federal para a infraestrutura ligada a esses serviços. Os Planos se firmam, assim, não somente como garantia de acesso aos recursos, mas como ferramenta para a construção de instrumentos de gestão e o ordenamento do gerenciamento desses serviços.
Objetivo:
Oferecer insumos técnicos, metodológicos e teóricos para a elaboração de planos municipais que considerem as diretrizes definidas na Política Nacional de Resíduos Sólidos.
Conteúdo programático:
1. A Gestão Integrada de Resíduos Sólidos
1.1. Do gerenciamento a gestão
1.1.1. Dimensões da gestão integrada de resíduos sólidos
1.1.2. Princípios norteadores
1.2. Caracterização dos resíduos e dos serviços
1.2.1. Classificação dos resíduos sólidos
1.2.2. Os serviços de limpeza urbana e manejo de resíduos sólidos
1.3. Atores envolvidos
1.4. Gestão associada dos resíduos sólidos
1.4.1. Os consórcios públicos
2. Panorama Nacional e Regional
2.1. Sistemas de informação
2.2. Geração de resíduos sólidos e prestação dos serviços
2.2.1. Algumas especificidades
2.2.2. Serviços públicos de resíduos sólidos
2.2.3. Formas de prestação dos serviços
2.2.4. Remuneração pelos serviços
3. Planos de Resíduos Sólidos
3.1. Fatores que interferem no processo de elaboração dos PRS
3.2. Plano Nacional de Resíduos Sólidos
3.2.1. Logística reversa
3.2.2. Planos Estaduais de Resíduos Sólidos
3.2.3. Plano de Gerenciamento de Resíduos Sólidos
4. Plano Municipal de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos
4.1. Pressupostos metodológicos
4.2. Conteúdo
4.2.1. Plano Setorial de Resíduos Sólidos no âmbito do Plano de Saneamento Básico
4.3. Objetivos gerais
4.4. Abrangência
4.5. Etapas da elaboração
4.5.1. ETAPA 1 - Planejamento
4.5.2. ETAPA 2 - Diagnóstico e Prognóstico
4.5.3. ETAPA 3 - Cenarização e proposições
4.5.4. ETAPA 4 - Consolidação do Plano de Resíduos Sólidos
4.5.5. ETAPA 5 - Agendas de implementação, monitoramento e avaliação
4.6. Estruturação
4.7. Plano Setorial de Resíduos Sólidos no âmbito do Plano de Saneamento Básico
5. Considerações finais
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