Instrumentos para Gestão Ambiental
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Sobre o Curso:
Os instrumentos de gestão ambiental podem ser de diversos tipos e voltados a diversos objetivos, mas nesse curso enfocaremos principalmente os instrumentos destinados ao combate ao desmatamento. O desmatamento é um dos grandes desafios da gestão ambiental em todos os níveis governamentais por apresentar causas complexas e, portanto, demandar o uso de uma combinação de instrumentos que atuem em várias frentes. Não basta, portanto, ter uma infraestrutura organizacional, financeira, e de pessoal nos órgãos municipais se não houver também uma ação voltada para atingir os objetivos de Gestão Ambiental e controle do desmatamento.
Justificativa:
A adoção de diferentes Instrumentos de Gestão Ambiental em políticas e programas devem considerar a possibilidade de adequação à escala municipal, a pertinência para a redução do desmatamento, o grau de complexidade de elaboração e o grau de suficiência do Município em controlar o desmatamento. Assim, é essencial aos gestores municipais estar familiarizados com os principais instrumentos das três principais frentes de ação da gestão ambiental no combate ao desmatamento: ordenamento fundiário e territorial; monitoramento e controle; e fomento a atividades produtivas de caráter sustentável.
Objetivo:
Apresentar o panorama dos instrumentos de gestão ambiental empregados na escala municipal, destacando aqueles que são específicos para o controle do desmatamento e apontando exemplos de uso prático por municípios do Bioma Amazônia.
Conteúdo programático:
Apresentação
1. Instrumentos de Ordenamento Fundiário e Territorial para o controle do desmatamento
1.1. Criação de Unidades de Conservação
1.2. Zoneamento ambiental
1.3. Cadastro Ambiental Rural
1.4. Gestão fundiária
2. Monitoramento e Controle do desmatamento
2.1. Monitoramento do desmatamento
2.2. Fiscalização
2.3. Licenciamento de atividades de baixo impacto ambiental
3. Fomento às atividades produtivas
3.1. Fomento a cadeias produtivas sustentáveis
3.2. Fomento ao Manejo Florestal Sustentável
3.3. Fomento às boas práticas agropecuárias
3.4. Matriz de resumo
4. Uso dos instrumentos em Municípios da Amazônia
4.1. Paragominas (PA)
4.2. Alta Floresta (MT)
4.3. Brasil Novo (PA)
4.4. Marcelândia (MT)
4.5. São Félix do Xingu (PA)
4.6. Nova Ubiratã (MT)
4.7. Itaúba (MT)
5. Considerações Finais
6. Referências
Tire suas dúvidas:
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