A Associação Mato-grossense do Municípios - AMM e o Instituto Brasileiro de Administração Municipal - IBAM, por meio do Programa de Qualificação da Gestão Ambiental - PQGA, está consultando prefeitos, secretários e técnicos municipais para responder uma pesquisa sobre as ações de preservação e gestão ambiental desenvolvidas em seus municípios. A pesquisa também conta com o apoio da Secretaria de ...

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A biblioteca do PQGA está com quatro novas notas técnicas disponíveis para download. Com um conjunto de temas voltados à gestão ambiental as notas têm por finalidade disseminar o conhecimento sobre o meio ambiente para interessados na gestão ambiental, principalmente no que tange a redução de desmatamento da Amazônia. Veja os temas das notas abaixo: - Recursos e Capacidades para Governança Ambien...

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Está disponível para download um novo artigo na Biblioteca do PQGA. O artigo é do especialista em direito ambiental Jean Marc Weinberg Sasson, e traz uma leitura do ordenamento jurídico brasileiro vigente a respeito da supressão vegetal, tendo como principais pressupostos a análise da competência administrativa dos órgãos ambientais e as principais hipóteses legais autorizativas. Além disso, ao t...

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No dia 29 de junho, quarta-feira, acontecerá o Encontro de Vereadores e Vereadoras para o Desenvolvimento Sustentável, em Colíder, Mato Grosso. O evento será realizado na Sede do Consórcio Intermunicipal de Desenvolvimento Sustentável “Portal da Amazônia” na Rua Espanha, lote 08 – Jardim Europa de 08h às 16h. O principal objetivo do evento é apresentar e sensibilizar representantes do Poder Legis...

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O Componente Descentralização da Gestão Ambiental vem desenvolvendo junto aos Municípios da região do Xingu no Pará, em parceria com o CIDS (Consórcio Intermunicipal para o Desenvolvimento Sustentável da Transamazônica e Xingu), o projeto “Padrões para o Licenciamento Ambiental: Sistematização de procedimentos e guias de referência para os Municípios do CIDS – Xingu”. Além de estabelecer uma padr...

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Em parceria com a Secretaria de Estado de Meio Ambiente - SEMA e a cooperação do Prefeito Marcel Silva do Município de Governador Nunes Freire, foi realizado nos dias 10 e 11 de maio o curso de capacitação em SICAR para 54 gestores de governos municipais locais e técnicos de organizações não governamentais. Ao todo estiveram presentes representantes de 18 Municípios da Região do Turi, no Maranhão...

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Integrantes do PQGA fizeram uma itinerância em Municípios dos Consórcios do Araguaia e Médio Araguaia entre os dias 3 e 6 de maio e visitaram os Municípios de São Felix do Araguaia, Alto Boa Vista, Querência e Ribeirão Cascalheira. Na oportunidade foram feitas reuniões com prefeitos e secretários de meio ambiente para apresentar o Programa bem como sua plataforma de serviços. A partir das visitas...

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Na semana de 28 de abril a 02 de maio integrantes da equipe do PQGA estiveram presentes no Mato Grosso para constituir um grupo de trabalho, com parceiros locais, em prol do licenciamento ambiental municipal. Em reuniões com a Secretaria de Estado do Meio Ambiente do Mato Grosso – SEMA-MT, a Associação Mato-grossense de Municípios - AMM, a Secretaria Municipal de Meio Ambiente de Lucas do Rio Ver...

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