Após o primeiro Encontro de Vereadores realizado em Manaus, em novembro de 2015, presidentes de Câmaras Municipais discutiram a necessidade de encontros semelhantes no interior do Estado. Planejado em conjunto com o Centro de Cooperação Técnica do Interior (CCOTI) - órgão da Assembleia Legislativa do Amazonas, três eventos foram articulados às margens dos Rios Purus, Madeira e na região do Médio Solimões.

 

Na última sexta-feira, 24 de junho, foi realizado o terceiro Encontro (os dois primeiros foram realizados em maio desse ano nas cidades de Lábrea e Humaitá.) no município de Tefé. O evento ocorreu na Câmara de Vereadores da cidade e contou com a presença de vereadores e assessores de Tefé e Uarini, membros da Secretária Municipal de Meio Ambiente de Tefé, alunos e docentes da Universidade Estadual do Amazonas, funcionários do Instituto Mamirauá, agricultores, e o Deputado Luiz Castro, Presidente da Comissão de Meio Ambiente da Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas – ALEAM.

 

O evento teve como principal objetivo a sensibilização do Poder Legislativo para as as questões ambientais da região. No debate, os problemas destacados foram a falta de políticas articuladas que auxiliem os ribeirinhos e comunidades tradicionais da floresta, a falta de apoio governamental para a preservação ambiental da região, e a falta de continuidade de programas, sejam eles de Governo ou de Organizações da Sociedade Civil.

 

Além disso, um dos temas abordados por João Laguens, analista socioambiental do PQGA, foi a possibilidade da descentralização ambiental a partir da Lei Complementar 140, e  o papel primordial que os municípios poderiam ter, por exemplo, se utilizassem o processo de licenciamento ambiental para a construção de um banco de dados sobre as atividades municipais, ou para o desenvolvimento de uma política ambiental municipal. 

Em seguida, William Resende, analista socioambiental do PQGA e coordenador dos Encontros de Vereadores, apresentou o Programa de Qualificação da Gestão Ambiental (PQGA) e suas linhas de ação, ressaltando os diversos benefícios em participar do programa. 

 

 

O  deputado Luiz Castro encerrou o Encontro fazendo um panorama das principais questões ambientais do Estado, mostrou a importância do desenvolvimento sustentável, frisou que um dos principais problemas que vem sendo enfrentado é a destinação dos resíduos sólidos e afirmou que mesmo sem as condições ideais de trabalho os municípios podem tomar medidas para controlar os danos causados por esse problema, reforçando o conceito desenvolvido por  João Laguens.

 

Ao final do evento foi entregue aos presentes a publicação produzida pelo PQGA "Os Vereadores e a Câmara Municipal".