Na semana de 28 de abril a 02 de maio integrantes da equipe do PQGA estiveram presentes no Mato Grosso para constituir um grupo de trabalho, com parceiros locais, em prol do licenciamento ambiental municipal.

 

 

Em reuniões com a Secretaria de Estado do Meio Ambiente do Mato Grosso – SEMA-MT, a Associação Mato-grossense de Municípios - AMM, a Secretaria Municipal de Meio Ambiente de Lucas do Rio Verde, o Consórcio do Médio Araguaia – CODEMA, o Consórcio Alto Teles Pires e o Consórcio Portal da Amazônia, o IBAM propôs, em uma itinerância pelos Municípios de Cuiabá, Lucas do Rio Verde, Sorriso, Guarantã do Norte e Água Boa, que seja formado um grupo para impactar positivamente a prática da gestão ambiental municipal, com foco na descentralização. Assim, em articulação com outros atores sociais locais que comungam dos mesmos interesses, decidiu-se pelo apoio à municipios e/ou consórcios na implementação do licenciamento ambiental, iniciando o trabalho pelo Consórcio Portal da Amazônia.

 

 

Com essa agenda, o CODEMA, através de seu secretário executivo Leandro Teixeira, poderá facilitar o trabalho, pela sua experiência com o licenciamento ambiental consorciado, o qual acontecerá através da promoção de eventos de trabalho, seminários e sistematizações de experiências.

 

Além disso, o IBAM já vem trabalhando na elaboração e atualização da legislação ambiental dos Municípios do Consórcio escolhido através de oficinas com especialistas e encontros presenciais. Também encontra-se em elaboração uma pesquisa para mapear a situação dos Municípios nas diferentes dimensões que impactam a gestão ambiental municipal, cujo objetivo será o de identificar em que campos há gargalos nas cidades do estado do Mato Grosso, com o apoio da SEMA-MT e da Associação Mato-grossense de Municípios – AMM.