Após um primeiro Encontro de novembro de 2015 em Manaus, com presidentes de Câmaras Municipais para discussão sobre Desenvolvimento Sustentável, houve sugestão dos participantes para que Encontros semelhantes fossem realizados no interior do Estado. Planejado em conjunto com o CCOTI - orgão da Assembleia Legislativa do Amazonas, foi definido que se realizasse de maneira articulada pelas calhas dos rios. Assim, foram organizados dois eventos às margens do Rio Juruá e do Rio Madeira.

 

O primeiro ocorreu no dia 04 de maio com um Encontro dos Vereadores pelo Desenvolvimento Sustentável em Lábrea, Município da região Sul do Amazonas. O evento ocorreu na Câmara de Vereadores da cidade e contou com a presença de Vereadores (as), Assessores (as), e membros da Secretária Municipal de Meio Ambiente. 

 

Na reunião, o analista socioambiental William Resende, apresentou o Programa de Qualificação da Gestão Ambiental – PQGA e suas linhas de ação e, em seguida, a palavra foi aberta aos presentes para que eles pudessem apresentar as questões ambientais do Município. 

 

No debate, os principais problemas destacados pelo legislativo municipal foram a falta de planos de manejo para as áreas protegidas, a falta de entendimento entre a Câmara Legislativa e os Orgãos Fiscalizadores estaduais e federais, e a dificuldade crescente entre os moradores tradicionais na exploração sustentável da floresta. O IBAM auxiliará a Câmara de Vereadores com as consultas jurídicas e notas técnicas, além de auxiliar na mediação de conflitos entre os orgãos fiscalizadores e os parceiros locais.

 

 

Complementando as estratégias para o Município, os integrantes da equipe do PQGA também se reuniram na Secretaria Municipal de Meio Ambiente tratando sobre suas dificuldades e desafios. Foram feitos levantamentos sobre a realidade urbana, e sobre conflitos ambientais.

 

Com a Associação Novo Encanto, o IBAM conversou sobre mecanismos legais e financeiros disponíveis para a preservação de um seringal. O seringal situado ao sul do Município junto à divisa com o Acre, que é de propriedade da Associação e sofre atualmente com ocupações indevidas.

 

No dia 06, a equipe realizou o mesmo Encontro de Vereadores em Humaitá, Município vizinho de Lábrea, e que contou com a participação de cerca de 40 pessoas no auditório da prefeitura.

 

No evento estiveram presentes o prefeito, o secretário de meio ambiente do Município, membros das Câmaras de Vereadores de Humaitá e Manicoré, e o deputado Luiz Castro, presidente da Comissão de Meio Ambiente da Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas – ALEAM que fez a abertura do Encontro.

 

Em sua apresentação, o deputado ressaltou a importância do desenvolvimento sustentável, frisou a condução que vem sendo feita para a criação do ICMS Ecológico no Estado e anunciou também a criação da Lei Estadual de Pagamentos por Serviços Ambientais.

 

 

Prevíamos realizar o levantamento das questões ambientais com o uso do material publicidado no nosso livro revisto e republicado, Os Veradores e a Câmara Municipal, no Cap. VIII - Gestão, Governança e Agenda Ambiental. Com a influência de participantes variados, após a apresentação do PQGA e de seus benefícios, foi aberto o debate para que os presntes relatassem as dificuldades com relação as pautas ambientais de seus Municípios e região. Dentre os temas abordados destacou-se a necessidade de manejo dos jacarés, os problemas com a construção da BR 319, e a má destinação do lixo, além da dificuldade de relacionamento com os órgãos regulamentadores das políticas ambientais.

 

O evento foi encerrado com a distribuição do livro produzido pelo PQGA para os vereadores "Os Vereadores e a Câmara Municipal" e ficou acordado que o Programa disponibilizaria todos os seus recursos como cursos e apoio jurídico gratuito para auxiliar na resolução dos problemas do território.