Notas Técnicas

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Confira as notas técnicas sobre temas diversos de relevância para o bioma Amazônia disponibilizadas pelo PQGA/IBAM:

1. Parâmetros de Definição e Desafios à Geração e Tratamento de Dados de APP no Bioma Amazônico

2. Obrigatoriedade da Recomposição Florestal em Áreas de Preservação Permanente e de Reserva Legal, à luz do Código Florestal

3. Guia Prático para Elaboração de Projeto de Recuperação de Áreas Degradadas (PRAD) em APP

4. Lei Complementar nº 140/2011 e a atuação do Município em matéria ambiental

5. Orientações Básicas para Elaboração de Termos de Referência para Planos Municipais de Saneamento Básico – Componente Técnico Operacional

6. Emendas Impositivas: Natureza e aplicação das emendas impositivas no âmbito da Administração Municipal. Emenda proposta à LOM.

Portais

A equipe técnica do IBAM disponibilizou uma lista de portais para cooperar com a sua pesquisa sobre os temas resíduos sólidos e saneamento básico. Acesse os sites de órgãos governamentais e organizações especializadas no assunto.

Clique aqui e confira a lista

Entrevistas

PQGA Informa

Entrevista com Luís Eustórgio

Secretários Estaduais de Meio Ambiente

Confira a sequência de entrevistas exclusivas com os Secretários Estaduais de Meio Ambiente dos Estados do Bioma Amazônia. O balanço geral das atividades é referente ao mandato eleitoral de 2010 a 2014.

Secretaria Estadual de Meio Ambiente do Acre

Secretaria Estadual de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável do Amazonas

Secretaria Estadual de Meio Ambiente do Maranhão

Secretaria Estadual de Meio Ambiente do Mato Grosso

Secretaria Estadual de Meio Ambiente do Pará

Secretaria Estadual do Desenvolvimento Ambiental de Rondônia

Fundação de Meio Ambiente e Recursos Hídricos de Roraima

Secretaria Estadual de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável do Tocantins

Publicações

Planos de Resíduos Sólidos

Papers de Referência

O PQGA disponibiliza para os gestores municipais as publicações com os títulos:

MAPEAMENTO DE OPORTUNIDADES PARA GESTÃO AMBIENTAL ADEQUADA NA AMAZÔNIA LEGAL - VOLUME 1: POLÍTICAS, PLANOS, PROGRAMAS E INCENTIVOS

MAPEAMENTO DE OPORTUNIDADES PARA GESTÃO AMBIENTAL ADEQUADA NA AMAZÔNIA LEGAL - VOLUME 2: FONTES REEMBOLSÁVEIS E NÃO REEMBOLSÁVEIS