Com a adesão ao PQGA, Municípios como Bragança estão satisfeitos com a contribuição do Programa para a gestão ambiental da região. Luís Eustórgio, secretário de Meio Ambiente em Bragança (PA) e presidente do Fórum Permanente de Secretários Municipais de Meio Ambiente do Estado do Pará, comenta sobre essa parceria e sua importância.

1) O que o senhor pensa sobre o Programa de Qualificação da Gestão Ambiental (PQGA)?

É um programa excepcional, uma vez que tem buscado a articulação dos órgãos ambientais com vistas à aplicação das políticas públicas ambientais por meio do fortalecimento dos órgãos municipais de meio ambiente.

2) Quais as suas expectativas com relação ao Programa? Como o município vai de fato se beneficiar?

A descentralização da gestão ambiental é inevitável e caminha a passos largos! O IBAM, através do PQGA, tem buscado colaborar com os gestores ambientais, proporcionando uma melhor interatividade e, consequentemente, o desenvolvimento de cada município e região.

O município de Bragança, cidade mais antiga da Amazônia – portanto “porta de entrada” da região –, vem recebendo com satisfação o apoio do PQGA para o aperfeiçoamento das políticas públicas ambientais.

3) Como o senhor enxerga a importância desse programa para a gestão ambiental do bioma da Amazônia?

A Amazônia, digamos, é o remédio do planeta! Com toda sua extensão territorial, temos situações diversas, uma vez que nela encontramos populações indígenas e extrativistas, que precisam e merecem ser respeitadas; áreas de mangue; uma floresta nativa; a maior bacia hidrográfica do planeta; uma biodiversidade imensurável! Sem contar a riqueza mineral e outras atividades que geram trabalho, emprego e renda.

Acredito que o PQGA pode contribuir de uma forma geral na busca pela sustentabilidade da região, conciliando as “atividades de impacto”, sem, contudo, permitir degradação ambiental.

4) Como o senhor enxerga o pioneirismo do IBAM em articular os nove estados do bioma Amazônia nesse programa de gestão municipal?

Ter ações em nove estados na Amazônia não é tão simples assim! Uma das maiores dificuldades é o acesso aos municípios, por conta das distâncias entre si. Uma outra dificuldade que merece ser ressaltada é o acesso à comunicação, principalmente à internet.

O IBAM está de parabéns quando busca a consolidação das políticas públicas, demonstrando ter capacidade técnica para que elas ocorram.