Biblioteca

A Biblioteca reúne amplo acervo de materiais elaborados pelo PQGA/IBAM exclusivamente para o Programa.

Seu objetivo é reunir, em um mesmo espaço, informações que contribuam para o aprimoramento da gestão ambiental nos municípios do Bioma Amazônia a partir da prática cotidiana de gestores e técnicos.

Aqui você encontra notas técnicas, publicações, relatórios, entrevistas, termos de referência para licenciamento ambiental, dentre outros. Todo o material está disponível para download, sendo de uso livre e, desde que citada a fonte, é permitida a reprodução total ou parcial.

Boa navegação!

Diretrizes de Gestão Ambiental Municipal - Região Tocantina/MA - Bom Jesus das Selvas

(Publicações)

Este documento sintetiza diretrizes de planejamento estratégico para a Gestão Ambiental no Município de Bom Jesus das Selvas. Seu objetivo é dotar o Órgão Ambiental Municipal de ferramenta…

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Diretrizes de Gestão Ambiental Municipal - Região Tocantina/MA - Amarante do Maranhão

(Publicações)

Este documento sintetiza diretrizes de planejamento estratégico para a Gestão Ambiental no Município de Amarante do Maranhão. Seu objetivo é dotar o Órgão Ambiental Municipal de ferramenta…

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Diretrizes de Gestão Ambiental Municipal - Região Tocantina/MA - Açailândia

(Publicações)

Este documento sintetiza diretrizes de planejamento estratégico para a Gestão Ambiental no Município de Açailândia. Seu objetivo é dotar o Órgão Ambiental Municipal de ferramenta…

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Estruturação de Unidade de Conservação Municipal - Canutama/AM | RELATÓRIO TÉCNICO

(Relatórios)

A publicação Estruturação de Unidade de Conservação Municipal – Canutama/AM é um Relatório Técnico elaborado no âmbito do Programa de Qualificação…

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Guias para o Licenciamento Ambiental - TORRE DE CELULAR

(Termos de Referência Para Licenciamento de Atividades de Impacto Local)

O presente Termo de Referência (TR) tem por objetivo estabelecer os critérios e procedimentos a serem adotados para o licenciamento ambiental de estações de telecomunicações que operem na faixa…

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Guias para o Licenciamento Ambiental - EXTRAÇÃO DE AREIA

(Termos de Referência Para Licenciamento de Atividades de Impacto Local)

Este Termo de Referência tem por objetivo estabelecer os critérios e procedimentos a serem adotados pelo município para o licenciamento ambiental de extração de minerais não metálicos…

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ERRATA | Proposta de Emenda à Lei Orgânica Municipal - LOM

(Publicações)

Errata da publicação "Proposta de Emenda à Lei Orgânica Municipal - LOM".

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Diretrizes para a Gestão Ambiental Municipal e o Desenvolvimento Sustentável - Região Leste

(Publicações)

Este documento sintetiza diretrizes de planejamento estratégico para a Gestão Ambiental e Desenvolvimento Sustentável dos Municípios da Região Leste do Amapá – Cutias do Araguari, Itaubal…

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Diretrizes para a Gestão Ambiental Municipal e o Desenvolvimento Sustentável - Região Centro

(Publicações)

Este documento sintetiza diretrizes de planejamento estratégico para a Gestão Ambiental e Desenvolvimento Sustentável dos Municípios da Região Centro do Amapá – Ferreira Gomes, Pedra…

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Diretrizes para a Gestão Ambiental Municipal e o Desenvolvimento Sustentável - Região Norte

(Publicações)

Este documento sintetiza diretrizes de planejamento estratégico para a Gestão Ambiental e Desenvolvimento Sustentável dos Municípios da Região Região Norte do Amapá – Amapá,…

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