A exploração de produtos não madeireiros - especialmente a de frutos do açaizeiro - não apenas constitui uma importantíssima fonte de renda para comunidades tradicionais de ribeirinhos, camponeses e indígenas, como também contribui para a manutenção da floresta em pé, em contraponto ao desmatamento provocado pela exploração de madeira e palmito. Para tanto, é necessário que sejam observadas as políticas públicas e a legislação pertinentes à utilização e manejo desses recursos.

Nesse sentido, o licenciamento ambiental pode cumprir um importante papel na adequação e regulamentação da atividade, focando tanto na garantia da correta exploração dos recursos não madeireiros, como no controle e mitigação dos impactos derivados do processo produtivo, de modo que não onere os empreendedores, principalmente aqueles de menor porte.

A atividade de beneficiamento de polpa de açaí é relativamente simples e possui baixo potencial poluidor, independente do porte do estabelecimento e da quantidade de matéria-prima processada. Seus principais impactos ambientais são a produção excessiva de resíduos sólidos, principalmente caroços, consumo de água e produção de efluentes líquidos, e utilização de matéria prima proveniente de extração não legalizada de açaí.

A produção excessiva de caroços de açaí é, sem dúvida, o principal impacto a ser observado pois, se mal acondicionados ou geridos, este resíduo poderá provocar diversos transtornos à população, desde a obstrução das vias de pedestres em frente ao estabelecimento, até a proliferação de vetores, como ratos, pombos, moscas e baratas. Com isso, as medidas de gerenciamento dos resíduos sólidos são os principais aspectos a serem analisados pelos analistas e fiscais ambientais no Plano de Controle Ambiental do estabelecimento, independente do seu tamanho ou porte.