Biblioteca

A Biblioteca reúne amplo acervo de materiais elaborados pelo PQGA/IBAM exclusivamente para o Programa.

Seu objetivo é reunir, em um mesmo espaço, informações que contribuam para o aprimoramento da gestão ambiental nos municípios do Bioma Amazônia a partir da prática cotidiana de gestores e técnicos.

Aqui você encontra notas técnicas, publicações, relatórios, entrevistas, termos de referência para licenciamento ambiental, dentre outros. Todo o material está disponível para download, sendo de uso livre e, desde que citada a fonte, é permitida a reprodução total ou parcial.

Boa navegação!



Lições Aprendidas PQGA

(Relatórios)

A política ambiental no Bioma Amazônia é desafio que exige permanência, continuidade e articulação entre as três esferas de governo e destas com a sociedade civil e iniciativa privada.…

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O Vereador e a Câmara Municipal

(Cursos)

O presente curso é dirigido, especificamente, para atores relacionados com o Poder Legislativo municipal, em sua missão de elaborar as normas que lhe cabem, e de fiscalizar a atuação do Executivo, no resgate…

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Sistema Nacional de Cadastro Ambiental Rural - SiCAR

(Cursos)

Detalhar os procedimentos necessários para realizar cadastro através do SiCAR, tratando de seus diferentes módulos e possibilidades, a partir de uma abordagem operacional que possa servir de referência para…

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Sistema de Convênios - SICONV

(Cursos)

Qualificar o público-alvo do Programa de Qualificação da Gestão Ambiental – Municípios Bioma Amazônia acerca do SICONV, que disponibiliza os recursos financeiros da União, é…

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Política Nacional de Meio Ambiente

(Cursos)

Apresentar o processo político e histórico que desencadeou a atual organização político-administrativa do Governo Federal em relação à temática ambiental, bem como apresentar…

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Plano de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos

(Cursos)

Oferecer insumos técnicos, metodológicos e teóricos para a elaboração de planos municipais que considerem as diretrizes definidas na Política Nacional de Resíduos Sólidos. Acesse…

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Organização do Governo Municipal

(Cursos)

Este material didático apresenta os principais conteúdos relacionados à autonomia do Governo Municipal no contexto da Gestão Ambiental. Acesse e leia o Caderno de Estudo do curso!

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Manejo para a Conservação Florestal

(Cursos)

Sistematizar e sugerir medidas que possam ser adotadas pelo poder público e demais agentes envolvidos no planejamento, uso e controle da terra, visando promover a proteção florestal e a integração…

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Licenciamento Ambiental Municipal

(Cursos)

Este material didático apresenta os principais conteúdos relacionados aos princípios, componentes e procedimentos envolvidos no Licenciamento Ambiental.  Acesse e leia o Caderno de Estudo do curso!

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Instrumentos para Gestão Ambiental

(Cursos)

Apresentar o panorama dos instrumentos de gestão ambiental empregados na escala municipal, destacando aqueles que são específicos para o controle do desmatamento e apontando exemplos de uso prático por…

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