O Tribunal de Contas dos Municípios do Pará – TCM/PA está realizando o Programa Capacitação, desenvolvido com o objetivo de proporcionar treinamentos voltados para disseminação de conhecimentos aos servidores dos Executivos e Legislativos Municipais. Os treinamentos iniciaram em maio com previsão de 13 encontros até dezembro deste ano.

 

O Instituto Brasileiro de Administração Municipal - IBAM no âmbito do Programa de Qualificação em Gestão Ambiental – PQGA, participa em parceria com o TCM dessa iniciativa. Além de ser um espaço para troca de conhecimentos o IBAM apresenta sua plataforma de serviços gratuitos na intenção de auxiliar o público no desenvolvimento das atividades cotidianas. Até o momento já ocorreram 10 oficinas nos municípios de Paragominas, Salinópolis, Salvaterra, Castanhal, Conceição do Araguaia, Santarém, Altamira, Tucuruí, Breves e Marabá.

 

O 11 º encontro ocorreu no período de 18 a 20 de outubro no município de Abaetetuba, onde foram distribuídos materiais do PQGA, e as publicações “O Vereador e a Câmara Municipal” e “ Proposta de Emenda à Lei Orgânica do Município”. O IBAM foi representado pelo ponto focal no Pará, Herivelton Paiva, e pela responsável pelas atividades do TCM na parceria com o PQGA, Susany Nery. Participaram do evento cerca de 150 pessoas dos municípios de Abaetetuba, Acará, Baião, Barcarena, Cametá, Igarapé-Miri, Limoeiro do Ajuru, Mocajuba, Moju e Oeiras do Pará.

 

 

Atendendo a expectativa de reuniões do Fórum Permanente dos Secretários Municipais de Meio Ambiente - FOPESMMA durante os eventos do TCM, ocorreu em Abaetetuba, reunião com Secretários Municipais de Meio Ambiente dos municípios de Igarapé-Miri, Tailândia e Abaetetuba, tendo como pauta principal a questão do cumprimento da Política Nacional de Resíduos Sólidos para o encerramento dos lixões e adequação de aterros sanitários nos municípios.

 

Até dezembro de 2017 as oficinas do TCM percorrerão os municípios de Itaituba - 24 a 26 de outubro e Belém - 29 de novembro a 01 de dezembro.