O Tribunal de Contas dos Municípios do Pará – TCM/PA está realizando o Programa Capacitação, desenvolvido com o objetivo de proporcionar treinamentos voltados para disseminação de conhecimentos aos servidores dos Executivos e Legislativos Municipais. Os treinamentos estão ocorrendo desde maio, onde foram previstos 13 encontros até dezembro de 2017.

 

O Instituto Brasileiro de Administração Municipal - IBAM no âmbito do Programa de Qualificação em Gestão Ambiental – PQGA, participa em parceria com o TCM dessa iniciativa. Além de ser um espaço para troca de conhecimentos o IBAM apresenta sua plataforma de serviços gratuitos na intenção de auxiliar o público no desenvolvimento das atividades cotidianas. Até o momento já ocorreram oficinas nos municípios de Paragominas, Salinópolis, Salvaterra, Castanhal e Conceição do Araguaia. 

 

O último encontro ocorreu nos dias 8, 9 e 10 de agosto no município de Santarém, onde foram distribuídos materiais do PQGA, incluindo as publicações “O Vereador e a Câmara Municipal” e “ Proposta de Emenda à Lei Orgânica do Município”. O IBAM foi representado pelo analista socioambiental, William Resende, e pela responsável pelas atividades do TCM na parceria com o PQGA, Susany Nery. Participaram do evento cerca de 150 pessoas.

 

 

Além da oficina, a equipe do PQGA articulou através da comunidade de aprendizagem do Pará, reunião com secretários de Meio Ambiente dos Municípios-polo de Santarém, como estratégia de fortalecimento do Fórum Permanente de Secretários Municipais de Meio Ambiente do Estado do Pará – FOPESMMA.

 

A reunião aconteceu no dia 08 de agosto no Centro de Informações Ambientais, e foi mobilizada pela Secretária de Meio Ambiente de Santarém, Vânia Portela. Estiveram presentes os Secretários de Meio Ambiente de Novo Progresso, Juliano Simionato, e de Mojuí dos Campos, Yago Rodrigues, além de William Resende e Suzany Nery do PQGA. Dentre os assuntos abordados os temas ICMS Verde; Fundo de Meio Ambiente; Desafios da Gestão; Padronização do Licenciamento; rodizio das reuniões nos municípios participantes; Licenciamento Ambiental de Loteamentos e Extração Mineral. 

 

Até dezembro de 2017 as oficinas do TCM percorrerão os municípios de Altamira, Tucuruí, Breves, Marabá, Abaetetuba, Itaituba e Belém.

 

MÊS	RODADA	MUNICÍPIOS POLO / ATIVIDADES
AGOSTO 2017	RODADA 07 (REGIÃO XINGU) - Data: 22 a 24	Rodada 7 - Polo Altamira, municípios abrangidos: Anapu, Brasil Novo, Medicilândia, Pacajá, Placas, Porto de Moz, Senador José Porfírio, Uruará, Vitória do Xingu.
SETEMBRO 2017	RODADA 8 (REGIÃO LAGO DE TUCURUÍ) Data: 12 a 14   RODADA 9 (REGIÃO MARAJÓ OCIDENTAL) Data: 19 a 21	Rodada 8 - Polo Tucuruí, municípios abrangidos: Breu Branco, Goianésia do Pará, Itupiranga, Jacundá, Nova Ipixuna, Novo Repartimento.     Rodada 9 - Polo Breves, municípios abrangidos: Afuá, Bagre, Curralinho, Gurupá, Melgaço, Portel, São Sebastião da Boa Vista.
OUTUBRO 2017	RODADA 10 (REGIÃO CARAJÁS) Data: 02 a 04     RODADA 11 (REGIÃO TOCANTINS) Data: 18 a 20      RODADA 12 (REGIÃO TAPAJÓS) Data: 25 a 27	Rodada 10 - Polo Marabá, municípios abrangidos: Bom Jesus do Tocantins, Brejo Grande do Araguaia, Canaã dos Carajás, Curionópolis, Eldorado dos Carajás, Palestina do Pará, Parauapebas, Piçarra, São Domingos do Araguaia, São João do Araguaia.     Rodada 11 - Polo Abaetetuba, municípios abrangidos: Acará, Baião, Barcarena, Cametá, Igarapé-Miri, Limoeiro do Ajuru, Mocajuba, Moju, Oeiras do Pará, Tailândia.       Rodada 12 - Polo Itaituba, municípios abrangidos: Aveiro, Jacareacanga, Novo Progresso, Rurópolis, Trairão.
NOVEMBRO 2017	RODADA 13 (REGIÃO METROPOLITANA) Data: 29 NOV a 01 DEZ	Rodada 13 - Município Polo Belém, municípios abrangidos: Ananindeua, Benevides, Marituba, Santa Bárbara do Pará, Santa Izabel do Pará.