Cidades com Desenvolvimento Econômico, Social e Ambiental foi o tema central do Encontro com Vereadores e Vereadoras realizado em 30 de maio, na cidade de São Luís, que contou com a participação de mais de 1.100 vereadores, representando 194 municípios maranhenses.

 

O Encontro foi uma ação do Governo do Estado do Maranhão, por meio da Secretaria de Estado da Comunicação e Assuntos Políticos (SECAP), liderada pelo Secretário Marcio Jerry. O IBAM integrou a comissão organizadora do encontro pela bem sucedida experiência realizada na Legislatura anterior (2015), já no marco da parceria estabelecida com o Programa de Qualificação da Gestão Ambiental (PQGA).  

 

A solenidade de abertura contou com a presença de diversas autoridades, como Secretários de Estado, representantes das Câmaras Municipais, do Tribunal de Contas, do IBAM e da Federação dos Municípios, além de deputados da bancada federal maranhense. Todos destacaram a importância e oportunidade do Encontro para se estreitar laços entre os legisladores municipais e o Governo Estadual, bem como promover o necessário diálogo sobre as políticas e iniciativas em andamento. Em paralelo ao evento, foram organizados stands na área externa do Centro de Convenções Pedro Neiva - local onde o encontro foi realizado - com exposições sobre boas práticas e presença de equipes para tirar dúvidas sobre programas e ações desenvolvidas nos Municípios. 

 

A mesa técnica foi formada pelo Secretário de Estado de Meio Ambiente e Recursos Naturais, Marcelo Coelho, o qual apresentou um completo panorama das políticas ambientais e das prioridades em execução, além de divulgar o novo aplicativo “SOS Maranhão” para receber denúncias da sociedade civil de agressões e ameaças ao meio ambiente. 

 

Também participou como expositora, a Diretora do IBAM Tereza Cristina Baratta, debatendo os desafios da gestão ambiental e o papel das Câmaras em apoio ao fortalecimento das ações de conservação e recuperação ambiental nos municípios.  Nesse intuito, apresentou os objetivos do Programa de Qualificação da Gestão Ambiental e fez um balanço das atividades executadas nos municípios  maranhenses, que vem garantindo assessoria jurídica e capacitação de forma gratuita. Esclareceu a forma de acesso e funcionamento da plataforma de serviços, convidando Vereadores e Vereadoras a conhecê-la e a utilizá-la. 

 

A terceira exposição ficou sob a responsabilidade do Auditor de Controle Externo do Tribunal de Contas do Estado, visando bem orientar Vereadores e Vereadoras - em especial àqueles em primeiro mandato - no tocante à prestação de contas e erros mais comuns observados pelo Tribunal durante o exercício dos mandatos. Ao final das exposições, um elevado número de perguntas foi dirigido aos palestrantes sobre temas diversos, com destaque para licenciamento das atividades, recursos hídricos, revitalização de áreas, cadastro ambiental e outras demandas, e políticas de interesse das populações de cada região.  

 

O Governador Flávio Dino encerrou o evento com palestra magna sobre desenvolvimento econômico e social dos municípios, e o atual modelo de ação política do governo, focalizando programas e investimentos que estão sendo realizados na medida em que são informações úteis para o desempenho do mandato municipal. Destacou, ainda, a importância em reforçar os laços e conversar com as lideranças municipais presentes. Segundo o Governador, “para alcançar os políticos mais próximos do dia a dia do cidadão, os que democraticamente representam os interesses fundamentais do povo”.

 

Na opinião do IBAM, o Encontro foi fundamental para promover a melhoria do diálogo das Câmaras com os gestores locais de meio ambiente em apoio à expansão das atividades dos municípios na área ambiental e para abrir oportunidades para se debater políticas mais sustentáveis para o Maranhão.