Entre os dias 13 e 24 de março, a equipe do PQGA esteve no estado do Maranhão realizando uma interiorização nas regiões do Alto Turi, Baixada e Rosário para fornecer assessoria jurídica e mobilizar Municípios para a plataforma de serviços do Programa, como a capacitação em gestão ambiental e descentralização. 

 

A equipe, composta pela Coordenadora do PQGA no Maranhão, Nira Fialho e o analista ambiental da Orientação Jurídica, Guilherme Malvar, percorreu 23 Municípios e se reuniu com Secretários Municipais de Meio Ambiente, apresentando e atualizando os Municípios sobre o Programa e suas linhas de ação.

 

 

Nesses encontros, foram discutitidos os problemas enfrentados pelas Secretarias de Meio Ambiente e de Agricultura transformando-os em consultas jurídicas. Essa iniciativa incentivou a adesão e o recadastramento da maioria dos Municípios visitados, visto que a maioria tem nova gestão após as eleições de 2016.

 

 

Interiorizações, como esta, aproximam o IBAM de seu público-alvo, fornecendo apoio ao trabalho com grande potencial de intervenção e tomada de decisões na construção e gestão da política ambiental do Município. Um exemplo disso aconteceu no encontro com o Secretário de Agricultura do Município de São Vicente Ferrer, Raimundo Costa. Durante as conversas foi relatado que, apesar do potencial produtivo local, praticamente todo alimento que abastece as escolas municipais tem origem em outros Municípios, às vezes até mesmo em outros estados.  Nessa lógica, gestor, agricultores e demais munícipes perdem a chance de criar espaços de aproximação, de fomento às atividades produtivas e de estímulo à economia local. A partir do cenário descrito, foram geradas consultas jurídicas sobre como inserir o Município no Programa de Aquisição de Alimentos (PAA) e no Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE), além de demais consultas sobre temas como Cadastro Ambiental Rural (CAR), Plano Diretor e Controle de Queimadas.

 

Os Municípios visitados na itinerância foram: Penalva, Viana, São João Batista, São Vivente Ferrer, Olinda Nova do Maranhão, Axixa, Icatu, Humberto de Campos, Presidente Juscelino, Cacahoeira Grande, Paço do Lumiar, Pinheiro, Santa Helena, Turilandia, Peri Mirim, Palmeirandia, São Bento, Cajari, Santa Inês, Pindaré Mirim, Bela Vista do Maranhão, Monção e Igarapé do Meio.