A biblioteca do PQGA está com sete novas notas técnicas disponíveis para download. Com um conjunto de temas voltados à gestão ambiental as notas têm por finalidade disseminar o conhecimento sobre o meio ambiente para interessados na gestão ambiental, principalmente no que tange a redução de desmatamento da Amazônia. Veja os temas das notas abaixo:

 

- Um Olhar sobre a Meliponicultura na Amazônia, apresenta a importância de meliponicultura na Amazônia como atividade geradora de renda e seu potencial como ferramenta para conservação da biodiversidade aliada ao desenvolvimento social. Indica quais os caminhos para implementação da experiência nos Municípios do Bioma Amazônia.

 

- Cadeias de Valor: uma abordagem de empoderamento, tem por finalidade apresentar os princípios básicos do conceito de Cadeias de Valor e algumas estratégias para sua promoção, além de indicar como os gestores municipais podem fomentar a implementação desta abordagem a partir das experiências já realizadas.

 

- Fundos Ambientais: instrumentos de financiamento de políticas públicas ambientais municipais, tem por objetivo tratar da estruturação e operação de fundos ambientais, considerando principalmente seus elementos fundamentais e principais processos (captação, gestão e intermediação de recursos), de modo a garantir e maximizar o papel desses mecanismos como instrumentos de financiamento de políticas públicas direcionadas ao desenvolvimento local e à conservação de recursos naturais.

Além de aspectos conceituais, este documento busca trazer referências para que gestores e técnicos municipais conheçam a diversidade de arranjos institucionais que podem ser instituídos para a operação de fundos ambientais, assim como as principais motivações para a criação e implementação desses mecanismos.

 

- Planos Diretores, Instrumentos Urbanísticos e a Atuação Municipal na Questão Urbana e Ambiental, a Nota Técnica pretende discutir a utilização de recursos legais e de gestão para implementar ações voltadas para melhoria da gestão urbana e ambiental no âmbito municipal. O Plano Diretor Municipal e os instrumentos urbanísticos previstos no Estatuto da Cidade são aliados importantes nessa tarefa, e devem ser tomados como ferramentas a serem adequadas às características do Município e ao contexto amazônico.

A construção de um marco regulatório para a política urbana no país teve um importante momento com a aprovação da Constituição Federal de 1988, que trouxe em seu conteúdo um capítulo específico que trata da política urbana e institui o princípio da função social da cidade e da propriedade urbana, resgatando uma importante demanda dos movimentos sociais desde a década de 1960, e base da proposta de Reforma Urbana.

 

- Parâmetros de planejamento urbano para cidades amazônicas em áreas alagáveis, aborda aspectos de planejamento/política urbana e desenho urbano, com base em parâmetros gerais, de modo a orientar gestores, projetistas, planejadores, organizações sociais e de moradores para apontar diretrizes e estratégias de intervenção. Tais estratégias pretendem minimizar o impacto socioambiental de tecnologias convencionais de urbanização sobre um tipo recorrente de cidade amazônica: a cidade estuarina, ribeirinha ou lacustre, situada em planície de inundação.

 

- Gestão de Pessoas e Concurso Público na Área Ambiental Municipal, contextualiza um estudo para que os Municípios possam efetuar o licenciamento e a fiscalização ambiental é necessário, além de constituir o Fundo e o Conselho Municipal do Meio Ambiente, estruturar órgão ambiental dotado de servidores em número e perfil compatíveis com a demanda das ações administrativas a serem desenvolvidas pelo Município.

Diante da perspectiva da descentralização e da complexidade e amplitude que a atuação municipal na área ambiental hoje enseja, esta Nota Técnica apresenta conceitos da área de gestão de pessoas e, em especial, orienta a estruturação de concursos públicos que possam atrair e manter nos quadros municipais profissionais qualificados e comprometidos com a melhoria da qualidade ambiental do Município.

 

- Cadastro Ambiental Rural e Cota de Reserva Ambiental, apresenta com maior destaque o instrumento de Cotas de Reserva Ambiental – CRA, que faz parte da nova legislação florestal, e sua aplicação como medida para incentivar a proteção e restauração florestal em Municípios.

 

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