Novas notas técnicas disponíveis na biblioteca do PQGA
A biblioteca do PQGA está com cinco novas notas técnicas disponíveis para download. Com um conjunto de temas voltados à gestão ambiental as notas têm por finalidade disseminar o conhecimento sobre o meio ambiente para interessados na gestão ambiental, principalmente no que tange a redução de desmatamento da Amazônia. Veja os temas das notas abaixo:
- Criação e Gestão de Unidades de Conservação Municipais: orientações básicas, tem por objetivo abordar os aspectos legais e os procedimentos básicos relacionados à criação e gestão de Unidades de Conservação, à luz do Sistema Nacional de Unidades de Conservação da Natureza (SNUC) no âmbito das Administrações Públicas Municipais.
- Desmatamento na Amazônia Brasileira: conceitos, tendências e relações com o clima, a nota técnica tem por finalidade esclarecer aos gestores municipais sobre os conceitos do desmatamento, suas consequências e os principais instrumentos legais relacionados. Também visa informar sobre as novas metas brasileiras determinadas durante o Acordo de Paris (COP21) sobre mudanças climáticas. Em suma, busca-se atualizar os gestores municipais quanto às transformações na Amazônia induzidas pela continuada destruição florestal.
- Mitigação e Adaptação a Mudanças Climáticas: Amazônia Brasileira, tem como objetivo prover alguns conceitos básicos referentes à mudança climática, tais como mitigação de emissões e adaptação, usando o exemplo da Amazônia, de modo a subsidiar a tomada de decisão de gestores públicos, servidores municipais e outros agentes da sociedade civil que, porventura, venham a lidar com a temática.
- Intensificação da Bovinocultura de Corte na Amazônia e seus Benefícios, tem por finalidade apresentar as características da bovinocultura de corte na Amazônia, bem como mostrar os possíveis benefícios decorrentes do aumento de produtividade da atividade. Aos gestores públicos, o documento busca esclarecer a importância estratégica de um melhor uso da terra, com benefícios para o produtor e para o meio ambiente, contribuindo, assim, para o desenvolvimento rural de baixas emissões de carbono.
- Desafios Locais da Municipalização da Estratégia de Prevenção e Combate ao Desmatamento na Amazônia: estudos de caso, nesta Nota Técnica são apresentadas reflexões sobre os desafios encontrados pelos atores locais no contexto dos processos desenvolvidos no período 2008-2012 em quatro Municípios pertencentes à Amazônia Legal: Alta Floresta, Marcelândia e Querência, em Mato Grosso, e Paragominas, no Pará. Estes Municípios fazem parte de um grupo de 36 que integraram a primeira lista de Municípios prioritários para controle e prevenção do desmatamento na Amazônia Legal, publicada pelo Ministério do Meio Ambiente no início de 2008 no contexto do Plano de Ação para a Prevenção e Controle do Desmatamento na Amazônia Legal (PPCDAm).
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