No dia 05 de setembro de 2016 foi iniciada uma turma específica de ensino à distância (EAD) para municípios dos consórcios Portal da Amazônia e Vale do Teles Pires, no Mato Grosso. O tema do curso foi a Gestão Ambiental e é parte da estratégia construída pela equipe de descentralização do PQGA, que juntamente com os técnicos das secretarias municipais de meio ambiente, criarão uma comunidade de aprendizagem, onde serão encaminhadas as questões propostas na primeira oficina presencial do programa de qualificação técnica do licenciamento ambiental, que foi realizada nos dias 30 e 31 de agosto, em Colíder.

 

Na oficina estiveram presentes 28 representantes dos municípios de Colíder, Peixoto de Azevedo, Guarantã do Norte, Matupá, Itaúba, Nova Santa Helena do Norte, Terra Nova do Norte, Nova Bandeirantes, Apiacás, Carlinda e Paranaíta. A equipe do PQGA foi recepcionada por Humberto Paiva, secretário executivo do consórcio Portal da Amazônia, que ofereceu a sede do consórcio, em Colíder, para a realização da oficina. A coordenadora geral do PQGA e diretora IBAM, Tereza Cristina Baratta, também esteve presente.

 

 

O objetivo geral da oficina foi debater o papel do controle ambiental via licenciamento na estruturação do Sistema Municipal de Meio Ambiente e refletir como a estruturação do licenciamento pode contribuir para a solução dos problemas de gestão ambiental municipal, seja com relação à estruturação da Secretaria de Meio Ambiente, mas também na intervenção no território urbano. Foram levantadas as principais questões ambientais dos municípios, as atividades que mais demandam licenciamento e realizado um breve mapeamento dos empreendimentos licenciáveis localizados em cada município. 

 

A ideia é que, ao final do Programa de Qualificação Técnica do Licenciamento, cada município formule, com o auxílio do corpo técnico do IBAM, um plano de trabalho para a adequação do licenciamento ambiental municipal, tanto para regularizar os empreendimentos já em operação e atender às novas demandas, como também para estruturar internamente a secretaria.

 

O Programa de Qualificação Técnica do Licenciamento é composto por três oficinas presenciais e dois cursos EAD, e tem duração de cinco meses. O primeiro curso a ser oferecido, iniciado nesta semana, é o de Gestão Ambiental Municipal. Em seguida à 2ª Oficina, que será realizada no final de outubro, iniciará a turma de Licenciamento Ambiental Municipal. O terceiro módulo da oficina deverá acontecer ainda nesse ano no mês de novembro.

 

No ambiente virtual de aprendizagem, entre as oficinas presenciais, será conduzida pela equipe técnica do IBAM, a construção do Plano para Adequação do Licenciamento Ambiental, e também serão desenvolvidas atividades como o levantamento quantitativo das atividades licenciáveis e sua distribuição no território municipal, o levantamento das potencialidades para integração produtiva e ambiental em escala regional, como o consórcio, que será abordado na segunda oficina. Também está previsto o compartilhamento dos Roteiros Orientadores das atividades sujeitas ao licenciamento, que serão disponibilizados no ambiente virtual de aprendizagem.