A linha de ação “Descentralização da Gestão Ambiental” do PQGA, tem por objetivo promover a facilitação do diálogo entre o governo estadual e os municípios em cada uma das unidades da federação que integram o bioma Amazônia visando alcançar padrões crescentes de boa governança nos processos e mecanismos de gestão para o desenvolvimento sustentável da região. 

 

Para alcance desses resultados, o Programa tem promovido diversos encontros com gestores públicos, oficinas e assistência técnica especializada para aprimorar a gestão municipal nos processos de licenciamento ambiental.

 

 

Na última reunião realizada em Colíder, norte do Mato Grosso no dia 29 de junho, Mabi Dallari e Wilson Pereira do IBAM, e Humberto Paiva, secretário-executivo do Consórcio Portal da Amazônia, discutiram sobre o Programa de Qualificação Técnica do Licenciamento Ambiental e articularam sua implantação nos municípios do Consórcio que é centrada na necessidade de padronização do licenciamento, mapeamento das atividades prioritárias dos municípios, realização dos cursos EAD que, para além do seu conteúdo, deverão funcionar como comunidades de aprendizagem entre os participante. Também foi abordada, com bastante ênfase, a estruturação do Consórcio para exercer as atividades de licenciamento ambiental. A primeira oficina foi marcada para ocorrer nos dias 9 e 10 de agosto.

 

No Estado do Maranhão, a agenda da descentralização foi realizada em 28 de junho, em São Luis com Diego Matos, Superintendente de Licenciamento da SEMA, e João Laguens e Nira Fialho do IBAM. O IBAM foi convidado a apresentar o PQGA e o modelo de qualificação técnica em licenciamento na Capacitação realizada pela SEMA – Secretaria de Estado de Meio Ambiente entre 11 e 15 de julho. 

A qualificação para o licenciamento será direcionada para os municípios com população acima de 20 mil habitantes. A ideia é mesclar municípios habilitados com não habilitados em uma região que facilite a locomoção dos participantes.

 

 

A proposta de trabalho envolverá um conjunto de municípios comprometidos em estruturar a função de controle ambiental. Os secretários e técnicos serão inscritos em quatro cursos da plataforma de EAD do PQGA. A realização dos cursos será a base para a formulação de instrumentos, métodos de trabalho e soluções organizacionais para a estruturação do licenciamento ambiental nos municípios. Todo o trabalho será organizado em três oficinas que abordarão as particularidades do processo de licenciamento de atividades de impacto local para os municípios formularem seus Planos de regularização ambiental dos principais setores produtivos que demandam licenciamento em seu território. A primeira oficina será realizada nos dias 18 e 19 de agosto no município de Santa Luzia.