Nos dias 09 e 10 de março mais de 100 pessoas participaram da reunião do Comitê Gestor (COGES) do Programa Municípios Verdes, realizado no Município de Tailândia, Pará.

 

A programação do evento envolveu a apresentação de planos e estudos de combate ao desmatamento, novas ferramentas para a regularização ambiental e avanços na estruturação da gestão municipal do meio ambiente. O fortalecimento da gestão ambiental municipal é uma das tônicas das políticas públicas ambientais no âmbito estadual, onde a Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Sustentabilidade (Semas) e o Programa Municípios Verdes buscam, cada vez mais, capacitar e estruturar os municípios para que assumam seu papel no licenciamento e controle das atividades de impacto local.

 

O secretário extraordinário do PMV, Justiniano Netto, ressalta ainda outro ponto alto da reunião. “Estamos sempre buscando fortalecer nossos laços com as prefeituras e teremos a felicidade de certificar mais um Município Verde durante o Coges, que é Tucumã. A prefeitura, com a ajuda do trabalho da secretaria de meio ambiente da cidade, se empenhou e cumpriu as metas estabelecidas pelo Programa. Vir para o interior, para nós, também é isso, reconhecer o trabalho realizado, realinhar nossas pautas e buscar um diálogo para que possamos avançar juntos”, afirmou Justiniano.

 

A reunião ocorreu no espaço Texas e contou com a presença de prefeitos, secretários municipais de meio ambiente, representantes de organizações não governamentais e de sindicatos/associações de produtores rurais da região. Pela manhã foi apresentado o cronograma de execução do projeto do PMV aprovado junto ao Fundo Amazônia/BNDES e o modus operandi das bases locais no interior do Pará, que atuam estrategicamente com a realização de pactos pela sustentabilidade.

 

O Instituto do Homem e do Meio Ambiente da Amazônia (Imazon) explicou sobre o funcionamento e a operação do Sistema Integrado de Gestão Ambiental (Sigam), testado e implantado em Paragominas, Santarém, Dom Eliseu e Brasil Novo. “Além de contribuir com a integração e a transparência da gestão, pois o Estado poderá acompanhar as licenças e autorizações emitidas pelos municípios, estamos trabalhando no ‘módulo urbano’, que permite o processo de licenciamento de atividades na cidade também, deixando de ser restrito ao campo”, esclarece o técnico Heron Martins.

 

Andrea Pitanguy, coordenadora da premiação de boas práticas do PQGA, também apresentou o Programa e o Prêmio Gestão Ambiental no Bioma Amazônia, que tem suas incrições abertas até o dia 04 de abril. “O propósito maior do prêmio é identificar, documentar e disseminar iniciativas bem sucedidas de gestão ambiental no Bioma. Podem participar governos municipais e organizações da sociedade civil organizada”, detalhou Andrea Pitanguy. 

 

 

Após a apresentação, vários Municípios inscreveram suas iniciativas. “ Dividir as experiências positivas desenvolvidas no Município de Óbidos, além de reavivar nosso compromisso com a busca por um modelo de gestão ambiental de excelência, nos possibilita dialogar com outras instituições e segmentos sobre as facetas dos problemas e as possibilidades de soluções que permeiam o universo de atuação da gestão municipal”, comentou o Secretário Municipal de Óbidos.

 

 

Além do Município de Óbidos, Muaná, localizado no Marajó, também inscreveu sua iniciativa e elogiou o trabalho do IBAM no Estado. “O IBAM, veio para fortalecer e fomentar a política ambiental melhorando a gestão municipal dos Municípios do Estado do Pará” destacou Márcia Sidônio, Secretária Municipal de Meio Ambiente de Muaná e diretora do Fórum Permanente de Secretários Municipais de Meio Ambiente – FOPESMMA.

 

O Comitê Gestor é promovido pela coordenação do PMV e pela Semas. O Coges é formado, atualmente, por 25 instituições representantes do poder público, sociedade civil organizada, e de maneira facultativa o Ministério Público Federal (MPF), Ministério Público Estadual (MPE) e Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama).