Na última sexta-feira, dia 27, vereadores e vereadoras de 70 Municípios maranhenses pertencentes ao bioma Amazônia estiveram reunidos em São Luís/MA para debater o desenvolvimento sustentável no estado. O principal objetivo do evento foi apresentar aos representantes do Poder Legislativo Municipal, o Plano Estadual de Meio Ambiente e oferecer capacitação e assessoria jurídica em gestão ambiental.

 

 

A iniciativa foi parte do Termo de Cooperação Institucional assinado entre o Governo Estadual e o IBAM para a implementação do Programa de Qualificação da Gestão Ambiental - PQGA no Maranhão, que visa promover o engajamento do Legislativo Municipal no processo de fortalecimento institucional e melhorar a gestão ambiental local na perspectiva de Municípios sustentáveis. 

 

Abrindo o evento, o Secretário de Estado de Assuntos Políticos e Federativos, Márcio Jerry, ressaltou que o debate com os representantes do legislativo municipal faz parte da estratégia de governança democrática e participativa do Governo. Para ele, a agenda ambiental tem um grande atraso no Maranhão, e o Encontro é parte importante para o debate sobre desenvolvimento e meio ambiente.

 

 

O Superintendente do IBAM, Paulo Timm, também esteve presente e ressaltou que a parceria entre o Instituto e o governo já vem resultando na construção de uma agenda socioambiental nos Municípios maranheses e o ‘Encontro de Vereadores e Vereadoras pelo Desenvolvimento Sustentável’ é mais uma iniciativa relevante para o desenvolvimento de políticas públicas voltadas para a gestão ambiental. “Esse é um momento importante, um canal de diálogo concreto. Nós estamos muito animados com esse trabalho e essa ação é um passo importante para construir as políticas públicas necessárias para os avanços na área ambiental”, explicou Timm.

 

Na ocasião, a Plataforma de Serviços do PQGA foi apresentada como ferramenta de apoio aos Municípios maranhenses. Além disso, temas como ‘Gestão, Governança e Agenda Ambiental na Amazônia’, ‘Importância, Atribuições e Competências da Câmara Municipal na Gestão Ambiental’, ‘Atuação do Governo Estadual no processo de finalização do Cadastro Ambiental Rural’, ‘Descentralização da Gestão Ambiental no Estado do Maranhão’, entre outros, também foram apresentados.