O IBAM desenvolveu, em parceria com o Consórcio Intermunicipal para o Desenvolvimento Sustentável da Transamazônica e Xingu, uma proposta de trabalho para o Projeto “Padronização de procedimentos e formulação de guias de referência para o licenciamento ambiental para os Municípios do Xingu”, a fim de que se implemente padrões e guias de referência técnicos para o licenciamento ambiental voltados às atividades mais comuns ou relevantes presentes nesse território.  

 

O trabalho deve partir dos procedimentos adotados correntemente nas secretarias, aportando recursos para a otimização dos procedimentos, constituindo guias de referência, padrões e parâmetros para avaliação dos pedidos de licença e modelos de soluções técnicas a serem incorporados aos projetos.

 

Para essa tarefa, foi realizado um levantamento junto aos Municípios que compareceram à Assembleia do Fórum de Secretários do Pará (Vitória do Xingu, Altamira, Medicilândia, Senador José Porfírio, Brasil Novo e Porto de Moz) das atividades que mais geram demanda de licenciamento, ou cujo licenciamento é considerado mais relevante para a garantia da qualidade ambiental dos municípios analisados.

 

Como resultado desse levantamento, as atividades de postos de gasolina, lava jatos, oficinas mecânicas, revendas de gás, torre de celular, loteamento urbano, serrarias, extração de areia e seixo, piscicultura e agroindústria foram definidas como prioritárias para a primeira etapa de padronização.

 

Através de um acompanhamento da rotina das secretarias, a Equipe PQGA observou que, além da padronização dos TRs, seria interessante que houvesse um esforço conjunto em criar padrões para os pareceres técnicos e para as condicionantes da licença para cada tipologia e tipo de licença.

 

O desenvolvimento do trabalho será orientado para a construção de uma plataforma colaborativa para aperfeiçoamento progressivo dos processos de licenciamento, desenvolvida em conjunto com os técnicos das secretarias municipais de meio ambiente envolvidas.