Com o objetivo de apresentar aos representantes dos Legislativos Municipais o Plano Estadual de Meio Ambiente e oferecer capacitação e assessoria jurídica em gestão ambiental, o Governo do Estado promove o Encontro de Vereadores e Vereadoras pelo desenvolvimento sustentável. O evento será realizado no dia 27 de novembro, no auditório da Fiema, em São Luís.

 

O Encontro é uma parceria do Governo do Maranhão com o Instituto Brasileiro de Administração Municipal (IBAM) -  por meio do seu Programa de Qualificação Gestão Ambiental (PQGA) -  e com a Assembleia Legislativa do Maranhão (ALEMA) e conta com apoio do Fundo Amazônia/BNDES. 

 

O Encontro de Vereadores e Vereadoras pelo desenvolvimento sustentável vai reunir parlamentares de 102 cidades maranhenses que fazem parte do Bioma Amazônia com o intuito de promover o engajamento do Legislativo Municipal no processo de fortalecimento institucional e de melhoria da gestão ambiental local na perspectiva de municípios sustentáveis. 

 

A iniciativa é parte do Termo de Cooperação Institucional assinado entre o Governo e o IBAM para a implementação do Programa de Qualificação da Gestão Ambiental no Estado do Maranhão. No primeiro semestre deste ano, gestores do Executivo e Legislativo municipal e representantes da sociedade civil dos 102 municípios maranhenses integrantes do Bioma Amazônia já participaram de curso de capacitação em diversos temas da agenda socioambiental. Ao todo, o programa prevê o desenvolvimento de várias ações para os próximos quatro anos para apoiar a gestão ambiental nos municípios envolvidos. 

 

 

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14h00 - 14h30 | MESA DE ABERTURA

• Ilmo. Sr. Superintendente Geral do IBAM - Paulo Timm
• Exmo. Sr. Governador do Estado do Maranhão - Flavio Dino

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Para participar do Encontro de Vereadores e Vereadoras pelo desenvolvimento sustentável, os parlamentares dos 102 municípios do bioma amazônico devem acessar o hotsite www.ma.gov.br/encontrodevereadores e preencher o formulário de inscrição.