Na última quarta-feira, dia 4 de novembro, o Instituto Brasileiro de Administração Municipal (IBAM) e a Assembleia Legislativa do Amazonas (ALE-AM), por intermédio do seu Centro de Cooperação Técnica do Interior (CCOTI), realizaram no plenário Cônego Azevedo, em Manaus, o Encontro das Câmaras Municipais do Amazonas pelo Desenvolvimento Sustentável. 

 

Tendo a gestão ambiental e a atuação parlamentar municipal voltada à defesa ambiental e à sustentabilidade como pautas principais, o Encontro incentivou o engajamento dos Vereadores(as) e a maior participação das Câmaras no debate das políticas públicas ambientais. Além das palestras, na oportunidade foram apresentados os serviços de capacitação e assessoramento jurídico às Câmaras disponibilizados pelo IBAM e pelo CCOTI.  

 

A iniciativa contou com a presença de cerca de 40 vereadores e, em especial, dos presidentes de Câmaras Municipais amazonenses de Santa Izabel do Rio Negro, Barcelos, Manacapuru, Silves, Barreirinha, Benjamim Constant, Anamã, Carauari, Manaquiri, Eirunepé, Apuí, Itamarati, Manicoré e Autazes.

 

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Os trabalhos da mesa de abertura foram conduzidos pelo deputado e Presidente da Comissão do Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, Luiz Castro, na qualidade de representante do Presidente da ALE-AM, o deputado Josué Neto. Também participaram da mesa a diretora do IBAM e Coordenadora Geral do PQGA, Tereza Cristina Baratta, o diretor do CCOTI, Paulo Radim, e o Vereador e Presidente da Câmara Municipal de Manicoré, Roberval Guerreiro Neves. 

 

O deputado Luiz Castro destacou que a sustentabilidade não é só preservação ao meio ambiente, e sim envolve a busca de uma economia verde, como os sistemas agroecológicos e atividades econômicas com pouco ou nenhum impacto ambiental. Complementou que o IBAM tem uma expertise voltada para área ambientalista e, com o apoio da ALE-AM, oferece um novo horizonte para os vereadores para ajudá-los a desenvolver suas ações tanto individualmente quanto na área institucional de cada uma das Câmaras.  

 

A diretora do Instituto, Tereza Cristina Baratta, esclareceu aos vereadores(as) e autoridades presentes que o Programa de Qualificação da Gestão Ambiental (PQGA) – Municípios Bioma Amazônia é iniciativa do IBAM, com recursos do Fundo Amazônia/BNDES, e contempla ações que têm por objetivo contribuir para o desenvolvimento sustentável com base na qualificação de gestores públicos, servidores municipais e atores da sociedade civil. Informou, ainda, que não é um programa exclusivo para o Estado do Amazonas, e sim regional. Dentre os seus componentes, há um especialmente dedicado aos Legislativos municipais para que apoiem e ajudem a impulsionar a estruturação dos sistemas municipais de meio ambiente. 

 

O encontro contou com duas exposições, seguidas de amplos debates: “A Câmara, suas atribuições e competência”, ministrado pelo consultor jurídico Marcos Flávio R. Gonçalves; ”Gestão, governança e agenda ambiental no Amazonas”, ministrado pelo ecólogo Rosam Fernandes. Ao final, as Câmaras Municipais presentes foram orientadas sobre como usufruir os benefícios do Programa, bem como a forma de solicitar pareceres jurídicos sobre os assuntos de interesse em especial, os temas relevantes que devem pautar a atuação ambiental a cargo dos Municípios. 

 

 

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