Governador do Maranhão garante apoio ao desenvolvimento do PQGA no Estado
Governador do Maranhão, Flávio Dino, assinando o Termo de Cooperação Institucional com o IBAM.
O evento de lançamento do Programa de Qualificação da Gestão Ambiental – Municípios Bioma Amazônia (PQGA), no Estado do Maranhão, realizado dia 27/04, contou com a participação de 210 representantes do poder público municipal, estadual e organizações não governamentais; participaram 56% dos Municípios do Bioma Amazônia contemplados pelo Programa e 47% destes participantes assinaram o Termo de Adesão. A contribuição da equipe da SEAP (Secretaria de Estado de Assuntos Políticos e Federativos) na mobilização e articulação dos Municípios e Secretarias Estaduais foi de fundamental importância para o sucesso do evento.
O governador de Estado do Maranhão, Flávio Dino, assinou um Termo de Cooperação Institucional com o Instituto Brasileiro de Administração Municipal (IBAM), representado pelo Superintendente Geral, Paulo Timm, para realização do Programa de Qualificação da Gestão Ambiental – Municípios Bioma Amazônia (PQGA), em 102 Municípios maranhenses que fazem parte do bioma amazônico. O foco principal do PQGA é fortalecer a gestão ambiental nos municípios bioma Amazônia. “A temática ambiental é fundamental. Ela é a base para qualquer desenvolvimento. Dando este suporte, estamos garantindo que as equipes municipais estarão qualificadas para conduzir esse desenvolvimento sustentável, gerando mais qualidade de vida para a população do nosso Estado” explicou o governador Flávio Dino.
Superintendente Geral do IBAM, Paulo Timm, assinando o Termo de Cooperação Institucional com o Governo do Estado do Maranhão.
Após a assinatura do Termo de Cooperação Institucional, Prefeitos e os representantes dos Municípios envolvidos participaram de um Seminário sobre o PQGA, no auditório da Federação das Indústrias do Maranhão, em São Luís. As palestras foram apresentadas na seguinte ordem:
- Felipe Zagalo - Diretor do Núcleo Executor do Programa Municípios Verdes.
Tema: Regularidade Ambiental e a Gestão Municipal – A experiência bem sucedida em Paragominas.
- Cristina Baratta - Diretora do IBAM e Coordenadora Geral do PQGA.
Tema: Apresentação do Programa de Qualificação da Gestão Ambiental – Municípios Bioma Amazônia.
- José Renato Foicinha – Supervisor de Atividades Agrossilvipastoris.
Tema: Programa de Adequação Ambiental do Estado do Maranhão com o Fundo da Amazônia.
- Fabio Henrique Feitosa – Consultor do Projeto Maranhão Sustentável SEMA.
Tema: Programa de Adequação Ambiental do Estado do Maranhão com o Fundo da Amazônia.
- Karin Segala - Coordenadora de Resíduos Sólidos do IBAM
Tema: O Saneamento Básico no Brasil.
- João da Matta - Assessor Jurídico do PQGA/IBAM.
Tema: Demonstração de consulta técnico-jurídica no portal PQGA.
Ainda no primeiro semestre deste ano, os 102 municípios maranhenses que fazem parte do Bioma Amazônia e que aderiram e cadastraram-se ao Programa, com duração de quatro anos, terão acesso a consultoria técnico-jurídica, capacitação em gestão ambiental entre outras linhas de ação. Os cursos serão oferecidos tanto para gestores do Executivo municipal quanto para representantes da sociedade civil e do Legislativo municipal.
Composição da Mesa de Abertura do lançamento do PQGA no Maranhão.
O IBAM tem como meta a expansão do Programa nos 530 Municípios dos nove estados brasileiros, contribuindo para o fortalecimento da gestão ambiental no Bioma Amazônia, mediante visão integrada dos processos e políticas locais na perspectiva de Municípios sustentáveis. “Selecionamos os Municípios que têm histórico de casos de desmatamentos, queimadas, impactos de grandes obras e vulnerabilidade. O Maranhão representa um quinto do total. Ao final desses quatro anos esperamos ter proporcionado alianças que garantam uma maior preservação ambiental no Estado”, frisou o Superintendente Geral do IBAM - Paulo Timm.
O prefeito de Viana, Chico Gomes, lembrou que o Programa vai permitir um desenvolvimento mais equilibrado nos Municípios, avançando economicamente, mas preservando o meio ambiente. “Com essa descentralização do conhecimento ambiental, os municípios poderão atuar mais fortemente nessa área”, pontuou Chico Gomes.
Prefeituras
“O Governo do Estado está de parabéns por essa iniciativa de capacitação e qualificação no que diz respeito a política de gestão ambiental, que está muito em evidência, atualmente, pelas exigências federais. A maioria dos Municípios têm dificuldade em se enquadrar, mas agora vamos somar forças e atingir os nosso objetivos”, destacou o presidente da Federação dos Municípios do Maranhão (FAMEM) e prefeito de São José de Ribamar, Gil Cutrim.
“O Governo do Estado e o IBAM estão de parabéns por essa iniciativa de capacitação e qualificação no que diz respeito a política de gestão ambiental, que está muito em evidência, atualmente, pelas exigências federais. A maioria dos Municípios têm dificuldade em se enquadrar, mas agora vamos somar forças e atingir os nosso objetivos”, destacou o presidente da Federação dos Municípios do Maranhão (FAMEM) e prefeito de São José de Ribamar, Gil Cutrim. Os próximos passos agora são cadastrar os Municípios e consolidar os termos de adesão para iniciar o processo de comunicação com os gestores públicos locais e implementar ações afins.
Confira as notícias divulgadas na imprensa local.
Sites:
Assembleia Legislativa do Estado do Maranhão
Vídeos – Youtube:
Mais notícias
Já assinou a nossa newsletter?