Participantes do evento.

O Município de Araguatins, situado na região norte do Tocantins, está em uma localização centralizada em relação aos Municípios do Bioma Amazônia no Estado; por esse motivo foi escolhido para sediar o lançamento do Programa de Qualificação da Gestão Ambiental – Municípios Bioma Amazônia (PQGA), realizado pelo IBAM – Instituto Brasileiro de Administração Municipal com recursos do Fundo Amazônia/BNDES. O evento aconteceu no dia 09 de abril de 2015, de 8h às 14h, no auditório da Câmara Municipal de Araguatins. Foram convidados os representantes de entidades civis, da Secretaria Estadual de Meio Ambiente, os secretários e técnicos das Secretarias Municipais de Meio Ambiente e os Prefeitos.

A primeira etapa da programação do evento contou com a composição da mesa de abertura dos seguintes participantes:

• Fábio Lelis - Subsecretário do Meio Ambiente e Recursos Hídricos – SEMARH-TO.
• Caroline Bueto – Gerente de Fiscalização e Qualidade Ambiental da Naturatins.
• Marcus Alonso Neves - Representante do IBAM e membro da Equipe Gestora do Programa de Qualificação da Gestão Ambiental – Municípios Bioma Amazônia.

Auditório da Câmara Municipal de Araguatins.

Após a organização da mesa de abertura e apresentação do PQGA, os representantes autorizados presentes foram convidados a assinarem o Termo de Adesão dos Municípios ao PQGA. “A SEMARH, enquanto gestora das políticas ambientais no Estado do Tocantins, apoia, incentiva e será parceira do IBAM no Programa de Gestão Ambiental nos Municípios do Bioma Amazônia; entendendo que o fortalecimento institucional, o debate, as capacitações, os pareceres técnico-jurídicos são de suma importância para o fortalecimento da gestão ambiental local”, afirmou o Subsecretário da SEMARH-TO, Fábio Lelis.

Em seguida, iniciou-se uma rodada de palestras abordando várias temáticas relacionadas a gestão ambiental, apresentadas por:

- Karin Segala – Coordenadora de Resíduos Sólidos do IBAM.

Tema da palestra: O Saneamento Básico no Brasil.

- Rubens Pereira Brito – Diretor de Regulação e Impacto Ambiental da FEMARH/TO – Fundação Estadual do Meio Ambiente e Recursos Hídricos de Tocantins; e João da Matta – Analista em Direito Ambiental do PQGA.

Tema das palestras: Aspectos Gerais do ICMS Ecológico no Brasil.

- Nathalia Braga – Analista Socioambiental do PQGA/IBAM

Tema da palestra: Adequação da Propriedade Rural através do Cadastro Ambiental Rural (CAR).

Palestra sobre Resíduos Sólidos com Karin Segala, Coordenadora de Resíduos Sólidos do IBAM.

No encerramento do lançamento do PQGA, em Tocantins, houve a simulação de uma consultoria técnico-jurídica para tirar as dúvidas dos participantes sobre o acesso ao ambiente de consulta do portal PQGA. A Gerente de Fiscalização e Qualidade Ambiental da Naturatins, Caroline Bueto, relatou a importância do PQGA para a sua região, “o Programa de Qualificação de gestão Ambiental – Municípios Bioma Amazônia, desenvolvido pelo IBAM, veio para acrescentar no contexto do desenvolvimento da gestão ambiental do nosso Estado. O apoio da consultoria técnico-jurídica e a capacitação dos gestores ambientais municipais, quanto ao uso das ferramentas, é de extrema importância para facilitar a execução das obrigações legais. Esse programa na visão da Naturatins, veio para facilitar o processo de licenciamento e fiscalização das atividades poluidoras que ocorrem nos Municípios do Bioma Amazônia do Tocantins.”

No total, o Estado do Tocantins possui 31 Municípios pertencentes ao Bioma Amazônia, dos quais, sete representantes dos Municípios aderiram e cadastraram servidores para acessarem o ambiente de consulta técnico-jurídica do portal PQGA, resultando na participação de 23% dos Municípios elegíveis ao Programa. Os representantes dos Municípios que não compareceram ao evento serão contactados para participarem do PQGA.

Palestra sobre ICMS Ecológico com Rubens Brito, Diretor de Regulação e Impacto Ambiental da FEMARH/TO.