Articulação do PQGA no Maranhão conta com o apoio do Governo do Estado
Da esquerda para a direita: Analista de Articulação do PQGA, Nira de Carvalho; a Coordenadora Geral do PQGA, Tereza Cristina Baratta; o Secretário de Articulação do Governo do Estado do MA, Márcio Jerry; o Presidente da Comissão de Licitação, Paulo Araújo; e o Coordenador de Comunicação e Articulação do PQGA, Nelson Issa.
No primeiro trimestre de 2015, quatro Estados do Bioma Amazônia: Amazonas, Tocantins, Roraima e Maranhão receberão o contato e a visita da equipe de articulação do Programa de Qualificação da Gestão Ambiental – Municípios Bioma Amazônia (PQGA), realizado pelo Instituto Brasileiro de Administração Municipal (IBAM) e financiado pelo Fundo Amazônia/BNDES, para concluírem a fase de adesão ao Programa.
No Maranhão, o contato com os novos gestores do governo do Estado foi realizado nos últimos dias 28 e 29/01. A Coordenadora Geral do PQGA e Diretora do IBAM, Tereza Cristina Baratta, acompanhada do Coordenador de Comunicação e Articulação do PQGA, Nelson Issa e da Analista de Articulação do PQGA/IBAM no Maranhão, Nira de Carvalho, participaram de reunião, em São Luís, com o Presidente da Comissão Central de Licitação do Governo do Estado do Maranhão, Paulo Guilherme Araújo. A pauta do encontro girou em torno das estratégias para iniciar a mobilização para a adesão dos Municípios maranhenses ao Programa.
A receptividade ao PQGA foi significativa. No segundo dia de articulação, os representantes do Programa reuniram-se com o Secretário de Estado de Articulação Política e Assuntos Federativos, Marcio Jerry, que identificou a necessidade de capacitação em gestão ambiental para os Municípios do Bioma Amazônia do Estado do Maranhão sugerindo que o lançamento do PQGA seja realizado em Seminário técnico em parceria com a Federação de Articulações dos Municípios do Maranhão. O Secretário assumiu o compromisso de indicar um interlocutor da Secretária para interagir com a representante do PQGA, Nira de Carvalho, para construírem uma agenda de trabalho para os próximos três meses contemplando a organização, estruturação e mobilização do Seminário técnico de lançamento do Programa em local que concentre o maior número de Municípios que integram o Bioma Amazônia.
“O IBAM tem convicção de que o PQGA se reveste de significado técnico e político importante. O nosso objetivo é implementar estratégias que envolve ações combinadas de orientação técnica e jurídica; capacitação a distância e presencial; disseminação de melhores práticas de gestão ambiental; além de projetos específicos de parceria, como estudos e assessorias em apoio à descentralização da gestão ambiental e da melhoria na articulação federativa entre as esferas do Governo”, explicou Tereza Cristina Baratta.
A previsão de lançamento do PQGA no Estado do Maranhão será para o mês de abril. Os Municípios que aderirem ao Programa terão, por período de três anos (2015-2017), gratuitamente às atividades de capacitação, assistência técnica e jurídica, com ênfase no aprimoramento da gestão ambiental.
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