Encontro em Rondônia debate agenda ambiental municipal e lança o Programa de Qualificação da Gestão Ambiental
Porto Velho sediou o encontro de gestores ambientais no evento “Caminhos para a Gestão Socioambiental Municipal em Rondônia”. Mais de 50 participantes representaram 17 Municípios do Estado de Rondônia. O evento foi organizado pela ANAMMA – Associação Nacional de Órgãos Municipais de Meio Ambiente, em conjunto com o IBAM – Instituto Brasileiro de Administração Municipal, a ECAM – Equipe de Conservação da Amazônia e a Kanindé – Associação de Defesa Etno-ambiental.
Composição da Mesa de Abertura do evento com representantes da ECAM, SEMMA Porto Velho, ANAMMA, Kanindé, SEDAM-RO e do IBAM.
No primeiro dia (04/02), pela manhã, a programação contou com a apresentação dos resultados do Mapeamento das Capacidades Institucionais para Governança Ambiental nos Municípios de Rondônia e o lançamento do Programa de Qualificação da Gestão Ambiental – Municípios Bioma Amazônia (PQGA), em Rondônia, ambos realizados pelo IBAM. "Nós elaboramos o mapeamento, como uma forma de nos aproximarmos da região e ver os problemas e avanços, e nesse evento apresentamos o balanço desses estudos de casos realizados nos Municípios de Cacoal, Guajará-Mirim e Porto Velho. Sobre o PQGA existe uma agenda nacional bastante incentivada pelo Ministério do Meio ambiente (MMA) que é a descentralização de responsabilidades dos Estados para o Município, ou seja, que transfere uma série de atribuições ao Municípios. Portanto, o Programa foi criado para oferecer capacitações e dar apoio técnico-jurídico nessas ações", explicou Tereza Cristina Baratta, a Coordenadora Geral do PQGA e Diretora do IBAM.
A tarde, ainda no primeiro dia, o momento foi de total integração no desenvolvimento da oficina “Caminhos para a Gestão Socioambiental Municipal em Rondônia”. O encontro promoveu debates sobre a implementação de uma agenda ambiental inclusiva. “Esse evento foi muito importante para nós gestores que atuamos nos Municípios de Rondônia, as organizações que realizaram o evento trouxeram muitos esclarecimentos para que possamos colocar em prática, da melhor forma possível, as leis ambientais em nossos Municípios. Na oficina houve muita troca de experiências entre os gestores municipais que agregaram muito valor e conhecimento”, relatou uma das participantes, a Secretária Municipal de Meio Ambiente de Vilhena (RO), Roseli de Castro.
Desenvolvimento da oficina.
No segundo dia (05/02), foi realizada uma plenária dos Secretários Municipais de Meio Ambiente que são membros da ANAMMA para a construção de um Plano de Trabalho a ser implementado, a partir de março de 2015, e a criação de um Planejamento Estratégico da ANAMMA. “Esse encontro proporcionou o fortalecimento de parcerias com as organizações que estiveram conosco. Recebemos o PQGA com uma ferramenta de apoio técnico-jurídico e capacitações essencial para o Estado. Construímos uma agenda comum. E nos aproximamos da Secretaria Estadual de Meio Ambiente de Rondônia e tivemos a oportunidade de solicitar um assento para a ANAMMA no Conselho Estadual de Meio Ambiente; e ainda pedir a revisão das leis ambientais que tratam da descentralização de licenciamento, fiscalização da Taxa de Controle e fiscalização Ambiental. Os documentos já foram encaminhados ao Governo do Estado e aguardamos por respostas”, disse o presidente da ANAMMA e Secretário Municipal de Meio Ambiente de Porto Velho, Edjales Brito.
No encerramento do encontro de gestores ambientais no evento “Caminhos para a Gestão Socioambiental Municipal em Rondônia” o IBAM, a ECAM, a Kanindé, juntamente com a ANAMMA formularam propostas para um plano de ação para os próximos meses. O objetivo é dar continuidade ao trabalho e iniciar o processo de planejamento da ANAMMA. A próxima reunião está prevista para acontecer, em março, no Município de Ji-Paraná. Os representantes dos Municípios que não participaram do evento poderão aderir ao PQGA posteriormente.
Confira as entrevistas em vídeos:
Sequência de fotos do Evento:
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