Reunião com o Conselho de Meio Ambiente do município de Cacoal

Dados da Secretária Estadual de Desenvolvimento Ambiental (SEDAM) mostram que o Estado de Rondônia tem hoje 36% de áreas desflorestadas. O perfil de desmatamento mais preocupante na região é a grilagem de áreas públicas, um problema difícil de resolver devido a dificuldade de identificação dos autores. E em alguns casos, quando os autores são identificados, as áreas já possuem criação de bovinos. Em 2013, Rondônia apareceu no cenário da Amazônia com desmatamento acima de 250 hectares.

Diante desse cenário a Consultora de Administração Municipal, Silvia Butters, e a Analista Socioambiental, Nathalia Braga, representantes do Programa de Qualificação da Gestão Ambiental – Municípios Bioma Amazônia, executado pelo IBAM com financiamento do Fundo Amazônia/BNDES, visitaram dois Municípios do Estado de Rondônia: no período de 09 a 12/09 estiveram na cidade de Cacoal, e de 15 a 19/09 em Porto Velho e participaram de vários encontros com o Poder Executivo Municipal e entidades civis. O objetivo das reuniões foi coletar informações e documentos para a realização da assistência técnica que compreende o Mapeamento das Capacidades Institucionais para Governança Ambiental dos Municípios. A Equipe de Conservação da Amazônia (ECAM) recepcionaram as técnicas do IBAM e articularam os encontros para apresentação do Programa na região.

“Esse Mapeamento tem como alvo compreender o funcionamento das Secretarias Municipais de Meio Ambiente, suas relações com outros órgãos de diferentes níveis, identificar as principais questões ambientais dos Municípios e a capacidade de seus governos de lidar com essas questões e, por fim, formular estratégias para a ampliação da capacidade de gestão ambiental dos governos municipais”, pontuou a Analista Socioambiental, Nathalia Braga.

Nathalia Braga, Técnica do IBAM; Edjales Brito, Secretário de Meio Ambiente de Porto Velho e Wesley Pacheco, Diretor Técnico da ECAM.

“O momento é oportuno para receber o Programa de Qualificação da Gestão Ambiental proposto pelo IBAM. Estamos construindo a Política Municipal de Educação Ambiental e em fase de regularização de um centro de formação denominado Universidade Livre do Meio Ambiente de Porto Velho, iniciativas que exigirão apoio técnico-jurídico e capacitações para direcionar, instruir e fortalecer a gestão ambiental das nossas políticas públicas”, comentou o Secretário de Meio Ambiente de Porto Velho, Edjales Benício de Brito.

Stéphanie Birrer, Gestora Ambiental da ECAM; José Aparecido da Silva, Secretário de Meio Ambiente de Cacoal; Nathalia Braga, Técnica do IBAM e Francesco Vialetto, Prefeito de Cacoal.

“A recuperação de áreas degradadas são uma das nossas urgências aqui em Cacoal. Já solicitamos pareceres técnico-jurídicos ao Programa do IBAM e estamos com boas expectativas para o lançamento dos cursos de capacitação que também serão oferecidos. Temos muito o que aprender e melhorar na nossa gestão ambiental local”, disse o Secretário de Meio Ambiente de Cacoal, José Aparecido da Silva.

Em Cacoal, além de visitarem a Secretaria Municipal de Meio Ambiente, as técnicas conheceram os representantes do Conselho Municipal de Defesa do Meio Ambiente (COMDEMA); do Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural Sustentável e Reforma Agrária; da Central das Associações; da Associação Metareilá do Povo Indígena Suruí e do Sindicato de Trabalhadores e Trabalhadoras Rurais (STTR).

Na capital do Estado de Rondônia, Porto Velho, além das reuniões na Secretária Municipal de Meio Ambiente as técnicas do IBAM participaram de encontros com a liderança da ONG Ecoporé; da Associação Rondoniense de Municípios (AROM) e do Movimento dos Atingidos por Barragens (MAB).

O resultado da ação em campo foi a formalização da adesão ao Programa por parte dos dois municípios visitados, que também solicitaram um total de 13 pareceres técnico-jurídicos, assistência técnica em dois assuntos relacionados a gestão ambiental e ainda sugeriram temas para capacitação, que estão previstas para iniciarem a partir de março de 2015.