Área restrita
A Biblioteca reúne amplo acervo de materiais elaborados pelo PQGA/IBAM exclusivamente para o Programa.
Seu objetivo é reunir, em um mesmo espaço, informações que contribuam para o aprimoramento da gestão ambiental nos municípios do Bioma Amazônia a partir da prática cotidiana de gestores e técnicos.
Aqui você encontra notas técnicas, publicações, relatórios, entrevistas, termos de referência para licenciamento ambiental, dentre outros. Todo o material está disponível para download, sendo de uso livre e, desde que citada a fonte, é permitida a reprodução total ou parcial.
Boa navegação!
A política ambiental no Bioma Amazônia é desafio que exige permanência, continuidade e articulação entre as três esferas de governo e destas com a sociedade civil e iniciativa privada.…
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O presente curso é dirigido, especificamente, para atores relacionados com o Poder Legislativo municipal, em sua missão de elaborar as normas que lhe cabem, e de fiscalizar a atuação do Executivo, no resgate…
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Detalhar os procedimentos necessários para realizar cadastro através do SiCAR, tratando de seus diferentes módulos e possibilidades, a partir de uma abordagem operacional que possa servir de referência para…
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Qualificar o público-alvo do Programa de Qualificação da Gestão Ambiental – Municípios Bioma Amazônia acerca do SICONV, que disponibiliza os recursos financeiros da União, é…
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Apresentar o processo político e histórico que desencadeou a atual organização político-administrativa do Governo Federal em relação à temática ambiental, bem como apresentar…
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Oferecer insumos técnicos, metodológicos e teóricos para a elaboração de planos municipais que considerem as diretrizes definidas na Política Nacional de Resíduos Sólidos. Acesse…
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Este material didático apresenta os principais conteúdos relacionados à autonomia do Governo Municipal no contexto da Gestão Ambiental. Acesse e leia o Caderno de Estudo do curso!
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Sistematizar e sugerir medidas que possam ser adotadas pelo poder público e demais agentes envolvidos no planejamento, uso e controle da terra, visando promover a proteção florestal e a integração…
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Este material didático apresenta os principais conteúdos relacionados aos princípios, componentes e procedimentos envolvidos no Licenciamento Ambiental. Acesse e leia o Caderno de Estudo do curso!
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Apresentar o panorama dos instrumentos de gestão ambiental empregados na escala municipal, destacando aqueles que são específicos para o controle do desmatamento e apontando exemplos de uso prático por…
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