Nos dias 25 e 26 de outubro o PQGA realizou a segunda oficina presencial do Programa de Qualificação Técnica do Licenciamento no município de Colíder. O público-alvo do Programa são os secretários e técnicos das secretarias de meio ambiente dos 11 municípios do consórcio Portal da Amazônia e dos 6 do Vale do Teles Pires. 

 

Estiveram presentes nos dois dias do evento 37 participantes representando 10 municípios dos dois consórcios convidados (Colíder, Peixoto de Azevedo, Guarantã do Norte, Nova Santa Helena, Nova Guarita, Nova Monte Verde, Apiacás, Carlinda, Itaúba e Terra Nova do Norte), mais 5 municípios do Consórcio Complexo Nascentes do Pantanal (Porto Esperidião, Jauru, Salto do Céu, Araputanga e São José dos Quatro Marcos), que manifestaram grande interesse e participaram como ouvintes.

 

 

Além dos técnicos, quatro secretários executivos de consórcios intermunicipais marcaram presença: Humberto Paiva, do Portal da Amazônia, Leandro Paiva do CODEMA, Dariu Antonio Carniel, do Complexo Nascentes do Pantanal, e Renaldo Loffi, do Alto Teles Pires. Os dois últimos foram convidados a participar do evento pois têm interesse que o IBAM leve o programa de Qualificação Técnica do Licenciamento para seus consórcios.

 

No segundo dia, a Oficina de trabalho recebeu uma palestra do secretário executivo do CODEMA, que falou sobre o licenciamento ambiental em consórcio e relatou sua experiência de implantação do sistema. O tema foi muito bem recebido e suscitou uma rica discussão, visto que a experiência é pioneira no Estado e os demais consórcios têm interesse em implementá-la no processo de descentralização da gestão ambiental.

 

O principal objetivo desta oficina foi discutir a estrutura da Secretaria de Meio Ambiente de acordo com as demandas geradas no processo de análise do licenciamento ambiental das atividades de impacto local. Foi proposto aos municípios apresentarem um mapeamento das atividades licenciáveis presentes em seu território e, a partir daí, estabelecer o volume de trabalho previsto para o setor de licenciamento da secretaria. A proposta está ganhando forte adesão e diversos municípios já realizaram seu levantamento, que será a base para a construção de um Plano para Adequação do Licenciamento Ambiental.

 

 

Durante o evento o grupo visitou duas oficinas mecânicas, simulando uma vistoria técnica de um processo de licenciamento. Durante a visita foram testados novos instrumentos utilizados no processo e foram abordados os novos referenciais para o licenciamento municipal propostos como adequação dos processos às características dos empreendimentos, considerando porte e potencial poluidor, simplificar as exigências processuais e melhoria na utilização dos instrumentos de controle do processo.

 

A inclusão da atividade durante a programação da oficina foi muito bem recebida pelos participantes e o evento teve grande participação do público presente.  A terceira e última etapa de trabalho está prevista para os dias 5 e 6 de dezembro em Colíder.