A Equipe do PQGA participou, no dia 15 de setembro de 2015, de uma Reunião com a ANAMMA-RO (Associação Nacional de Órgãos Municipais de Meio Ambiente) e representantes municipais, contribuindo com apoio técnico no prosseguimento das ações definidas durante o seminário “Caminhos para a Gestão Ambiental em Rondônia”, que estão relacionadas à descentralização da Gestão Ambiental.

 

No encontro, o Estado se mostrou aberto à participação dos Municípios na alteração da resolução Consepa 05, que trata sobre cooperação entre o Estado e os Municípios nas ações administrativas sobre proteção ao meio ambiente.

 

 

Na mesma ocasião, o IBAM passou a integrar o grupo de trabalho responsável por analisar a minuta que define as tipologias de classificação das atividades ou empreendimentos quanto ao seu impacto ambiental, pois desenvolveu e apresentou um estudo próprio sobre a questão, tendo este sido bem recebido por todos.

 

A reunião foi muito produtiva e resultou em 11 solicitações de Pareceres ao corpo técnico e jurídico do IBAM, o que auxiliará o grupo na tomada de decisões. O Secretário de Meio Ambiente de Porto Velho e Representante da ANAMMA no Bioma Amazônia, Edjales Brito, esteve presente e destacou – “A parceria com o IBAM é fundamental para consolidar a gestão ambiental municipal, visto que o apoio técnico e jurídico são peças indispensáveis para atingir resultados plausíveis no âmbito do controle ambiental. Portanto, o referido apoio somado à capacitação do corpo técnico, utilizando as tecnologias da informação, devo admitir, é uma excelente estratégia dentro do nosso território Amazônico.”

 

O Programa de Qualificação da Gestão Ambiental – Municípios Bioma Amazônia é uma iniciativa do IBAM com recursos do Fundo Amazônia/BNDES.